Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira, 9, a entrega e reabertura da Casa Viva Maria, espaço de acolhimento destinado a mulheres em situação de violência. O equipamento foi reformado, ampliado e reorganizado para oferecer atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, com capacidade para acolher até 33 pessoas, entre mulheres e seus filhos.

O prefeito Sebastião Melo destacou que a entrega do espaço integra um conjunto de políticas públicas voltadas à proteção da vida, ao acolhimento das vítimas de violência e ao fortalecimento da rede de apoio para mulheres e suas famílias.

“A entrega da Casa Viva Maria faz parte de um conjunto de ações da prefeitura que prezam pela vida e pelo bem-estar. Ainda que tenhamos muitos desafios pela frente, ela representa acolhimento e segurança para as mulheres que sofrem algum tipo de violência e para seus filhos, além de fortalecer uma rede de apoio voltada à reinserção no mercado de trabalho. É com prevenção, cuidado e consciência coletiva que, juntos, enfrentamos essa chaga” - Prefeito Sebastião Melo.

Localizada em endereço protegido, a Casa Viva Maria integra a rede municipal de proteção às mulheres e passa a operar sob gestão da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh). O espaço passou por um processo de reforma, adequação estrutural e reorganização dos serviços, com o objetivo de qualificar o acolhimento e fortalecer a articulação com a rede de atendimento do município.

O titular da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh), Juliano Passini, ressaltou que o espaço foi reformado e estruturado para oferecer atendimento humanizado, com suporte multidisciplinar e ações voltadas à autonomia das mulheres acolhidas. “A Casa Viva Maria é um ambiente acolhedor e humanizado, onde as mulheres vítimas de violência encontrarão todo o suporte necessário para recomeçar a vida longe dos perigos provocados por essa situação. É um espaço reformado, onde o município de Porto Alegre investiu mais de R$ 600 mil. Nosso objetivo é atender todas as necessidades dessas mulheres, oferecendo acompanhamento psicológico, jurídico e de saúde, além de capacitações para inserção no mercado de trabalho, para que elas possam retomar a vida de forma digna”, destacou.

Estrutura e funcionamento - A Casa Viva Maria funciona como um espaço de acolhimento de média permanência, onde as mulheres podem permanecer por até 120 dias, acompanhadas de seus filhos menores de 18 anos, inclusive crianças do sexo masculino. Para o encaminhamento ao local, é necessário o registro de Boletim de Ocorrência que comprove a situação de violência, além da avaliação da rede de proteção.

O espaço conta com 11 vagas familiares, priorizando que cada núcleo familiar permaneça junto em ambientes individualizados. No total, são 30 cômodos reformados e preparados para receber as mulheres e seus filhos com segurança, conforto e privacidade.

Reformas e melhorias - Para a reabertura, foram investidos aproximadamente R$ 600 mil em recursos próprios do município em obras e melhorias estruturais no imóvel, que permaneceu fechado por cerca de seis meses para as adequações.

Entre as intervenções realizadas estão a troca completa do telhado, substituição do forro das áreas de cozinha e serviço, instalação de boxes com vidro temperado e pintura em todos os banheiros, além da pintura interna e externa de toda a casa e revitalização dos quartos.

Cerca de 80% do mobiliário foi renovado, com aquisição de móveis, louças e eletrodomésticos novos. Também foram instalados novos ventiladores de parede nos quartos, ampliados os muros para reforço da segurança, além de melhorias na acessibilidade, com adequações no acesso e nos banheiros para pessoas com deficiência.

Histórico - Inaugurada em setembro de 1992, a Casa Viva Maria é um dos equipamentos pioneiros de acolhimento especializado para mulheres em situação de violência na capital gaúcha, tendo sido criada antes mesmo da Lei Maria da Penha e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao longo de mais de três décadas, o local se consolidou como parte fundamental da rede de proteção às mulheres em Porto Alegre, oferecendo acompanhamento interdisciplinar nas áreas psicológica, social e jurídica, além de apoio para a reconstrução da autonomia e da vida das mulheres acolhidas.