Pedro Piegas / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta terça-feira, 14, o Programa Família Acolhedora 2026, iniciativa que busca ampliar o número de famílias aptas a receber temporariamente crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.  O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), parceiro da iniciativa, e marcou o início de uma campanha de mobilização, a criação do Comitê Municipal do Programa Família Acolhedora e o anúncio de um novo edital para credenciamento de famílias.

Participaram do ato o prefeito Sebastião Melo, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, além de gestores municipais, representantes do Judiciário e da rede de proteção à infância e à adolescência.

"Fazer política é a forma mais elevada de fazer o bem comum, e hoje é um dia muito feliz para Porto Alegre. Agradeço ao Ministério Público por mais essa parceria em defesa das nossas crianças e adolescentes. O Família Acolhedora é um chamado à generosidade humana. Queremos conscientizar ainda mais pessoas para participarem desse programa: acolher temporariamente uma criança é um gesto de amor que pode mudar uma vida para sempre" – Prefeito Sebastião Melo.

O Programa Família Acolhedora é uma modalidade de acolhimento destinada a crianças e adolescentes que, por medida protetiva determinada pela Justiça, precisam ser afastados temporariamente de suas famílias. Em Porto Alegre, o serviço é executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas).

“Este é um momento muito importante para todos nós, porque estamos dando visibilidade a uma iniciativa ainda pouco conhecida pela sociedade, mas com enorme potencial transformador. O acolhimento familiar permite que crianças e adolescentes que estão em abrigos possam vivenciar o afeto, o cuidado e a convivência familiar, elementos fundamentais para o seu desenvolvimento'', ressalta Saltz.

Atualmente, o programa tem capacidade para acolher 20 crianças, mas atende dez devido ao número insuficiente de famílias habilitadas para o acolhimento. Com o novo edital, previsto para setembro, a capacidade será ampliada para até 40 crianças. Para que essas vagas possam ser efetivamente ocupadas, é fundamental ampliar o número de famílias participantes do programa.

“Com a nova campanha e o edital que será lançado, queremos sensibilizar mais pessoas para esse gesto de solidariedade, ampliando a rede de famílias acolhedoras em Porto Alegre e garantindo um atendimento cada vez mais humanizado", completa o secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier.

As ações de divulgação incluem mídia externa, rádio, redes sociais e produção audiovisual para ampliar o alcance da iniciativa e incentivar novas adesões.

Além da campanha, a prefeitura lançará em setembro deste ano um novo edital para credenciamento de famílias acolhedoras. O processo envolve inscrição, avaliação psicossocial, capacitação e habilitação dos candidatos, que passam a integrar o cadastro municipal para futuros acolhimentos, conforme a necessidade e determinação judicial.

Outra novidade é a criação do Comitê Municipal do Programa Família Acolhedora. O grupo reunirá representantes do poder público e de instituições da rede de proteção para fortalecer a articulação entre os serviços, acompanhar a execução da política pública e contribuir para sua expansão e qualificação.

Como funciona - O acolhimento familiar é uma medida temporária. Durante esse período, a criança ou o adolescente permanece sob os cuidados de uma família acolhedora enquanto a rede de proteção e o Poder Judiciário trabalham para viabilizar o retorno à família de origem, sempre que isso for possível e seguro. Quando a reintegração não é viável, são adotadas as medidas legais para encaminhamento a uma família substituta.

As famílias acolhedoras recebem a guarda provisória da criança ou adolescente e oferecem um ambiente familiar seguro, garantindo cuidados relacionados à saúde, educação, alimentação, moradia, lazer e desenvolvimento.

Não é adoção - O Programa Família Acolhedora não se confunde com adoção. O objetivo é assegurar proteção temporária durante o período em que a situação familiar é acompanhada pela Justiça e pela rede de atendimento. Por essa razão, pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção não podem participar do programa.

Pedro Piegas / PMPA

Família por seis vezes - A funcionária pública aposentada Sheila Rieffel contou que está na sexta vez participando como Família Acolhedora. "Cada criança que passa pela nossa casa deixa uma marca para sempre. Claro que a despedida dói, mas o meu sofrimento nunca é maior do que a oportunidade de oferecer amor, cuidado e segurança a quem mais precisa. Ver a evolução delas, saber que puderam viver esse período em um ambiente de afeto, faz tudo valer a pena. Eu dou muito amor, mas também recebo muito delas", afirmou. 

Podem se candidatar pessoas que atendam aos seguintes requisitos:

- Ter mais de 18 anos;
- Residir em Porto Alegre;
- Ter disponibilidade afetiva para acolher temporariamente uma criança ou adolescente;
- Estar em boas condições de saúde física e mental;
- Não possuir antecedentes criminais;
- Contar com a concordância de todos os integrantes da família;
- Manter ambiente familiar estável, sem convivência com pessoas dependentes de substâncias psicoativas;
- Não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.

Quem pode ser acolhido - Crianças e adolescentes de 0 a 17 anos afastados do convívio familiar por determinação do Juizado da Infância e da Juventude em razão de situações de risco ou violação de direitos. O acolhimento ocorre pelo tempo necessário para garantir sua proteção até que seja possível o retorno à família de origem ou o encaminhamento para uma família substituta.

Os interessados em participar do Programa Família Acolhedora podem obter informações com o Núcleo de Acolhimento da SMAS: (51) 3289-4904.