Giulian Serafim / PMPA

Para reforçar as estratégias de proteção às crianças e aos adolescentes na Capital, a prefeitura firmou nesta quinta-feira, 23, o Protocolo Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O documento integra esforços da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação e do Conselho Tutelar.

Giulian Serafim / PMPA

O protocolo irá orientar o trabalho em cinco eixos: informação e mobilização da sociedade, identificação dos atores, proteção social, defesa e monitoramento. Conforme o prefeito Sebastião Melo, que assinou o documento junto aos parceiros em solenidade no Paço Municipal, o aumento da população em situação de rua é uma das graves consequências da pandemia, e o município está debruçado em somar esforços para oferecer acolhida de forma qualificada.

“Lugar de criança é na família e na escola. Temos que traduzir esse protocolo em ações práticas para darmos um passo adiante no acolhimento das pessoas que mais precisam” - Prefeito Sebastião Melo.

“Se a meta é reduzir em, pelo menos, 80% as pessoas em situação de rua no Ação Rua Adultos, em relação ao trabalho infantil a meta é zero crianças nas sinaleiras e ruas da cidade”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt. Neste esforço conjunto, a secretária municipal de Educação, Janaina Audino, reforçou que até setembro deste ano a prefeitura inseriu 1,7 mil crianças da fila de espera em vagas na faixa de 0 a 3 anos.

A Fasc possui trajetória de enfrentamento ao trabalho infantil de forma articulada com a Rede Intersetorial, por meio da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), e no trabalho desenvolvido pelas equipes do Serviço de Abordagem Social/Ação Rua. O estudo que resultou na revisão e atualização do Protocolo de Gestão do Peti foi iniciado a partir de consultoria especializada, que realizou um processo de educação permanente de trabalhadores da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. 

Para a presidente da Fasc, Cátia Lara Martins, o protocolo representa um grande passo no que diz respeito às estratégias para o combate ao trabalho infantil na cidade. “Reafirmamos o compromisso com essa política, na promoção, defesa e controle junto a essa rede de atuação potente com a missão única de garantir direitos”, ressaltou.

Dados - Em 2020, triplicaram os novos casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em 2019, 120 novos casos e no ano seguinte, chegaram a 334. No primeiro trimestre de 2021, de acordo com os registros da Central de Abordagem, estima-se que, das 625 crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil, 126 passaram pela primeira abordagem. 

Durante o evento foi lançado também o e-book “Tecer, Lutar, Escovar: enfrentamento às Piores Formas de Trabalho Infantil”, que é resultado de consultoria especializada em ações para o Enfrentamento às Piores Formas de Trabalho Infantil. 

Participaram do ato os vereadores Claudio Janta e Moisés Barboza, os secretários municipais de Saúde, Mauro Sparta, e de Educação, Janaina Audino, o vice-coordenador da Coordinfância do Ministério do Trabalho da 4ª Região, procurador Bernardo Schuch, o coordenador do Conselho Tutelar, Cléo dos Santos Teixeira, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Roberta Motta, e o diretor do Centro de Promoção da Criança e Adolescente São Francisco de Assis, Frei Luciano Bruxel, além de representantes de entidades e profissionais atuantes da área da proteção à infância e adolescência.