Prefeitura submete 65 projetos ao Novo PAC do governo federal

13/11/2023 08:48

Com o encerramento do prazo para envio de projetos do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC) do governo federal no domingo, 12, a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estrat√©gicos (Smpae), por meio da Diretoria de Capta√ß√£o de Recursos e Programas de Financiamento (DCRPF), realizou um levantamento e identificou 65 propostas de ader√™ncia aos programas oferecidos pelo munic√≠pio, totalizando o valor de R$ 3,67 bilh√Ķes.

"Os entes federados quando somam esfor√ßos podem melhorar concretamente a vida dos cidad√£os. Fizemos uma intensa mobiliza√ß√£o nas diferentes √°reas da prefeitura para inscrever todos os projetos poss√≠veis a fim de acessar recursos federais. √Č um primeiro passo,¬†vamos seguir batalhando para conquistar esses investimentos para Porto Alegre" - Prefeito Sebasti√£o Melo.

Os editais para a sele√ß√£o do Novo PAC, voltados para novas iniciativas nas √°reas de sa√ļde, educa√ß√£o, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, referentes √† primeira etapa de sele√ß√£o e publicados em 10 de outubro, disponibilizam um montante de R$ 65,2 bilh√Ķes para empreendimentos em todo o pa√≠s. Para a segunda etapa de sele√ß√£o, est√£o previstos R$ 70,8 bilh√Ķes, totalizando R$ 136 bilh√Ķes.

As secretarias e órgãos municipais submeteram projetos em 20 modalidades:

  • Abastecimento de √°gua - cidades - Departamento Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae);

  • Esgotamento Sanit√°rio - Departamento Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae);¬†

  • Mobilidade Grandes e M√©dias Cidades - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi);

  • Mobilidade Urbana Sustent√°vel - Renova√ß√£o de Frota - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu);

  • Periferia Viva - Urbaniza√ß√£o de Favelas - Secretaria Municipal de Habita√ß√£o e Regulariza√ß√£o Fundi√°ria (Smharf), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi);

  • Preven√ß√£o a Desastres Naturais: Drenagem Urbana - Departamento Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae);

  • Preven√ß√£o a Desastres Naturais: Conten√ß√£o de Encostas - Secretaria Municipal de Habita√ß√£o e Regulariza√ß√£o Fundi√°ria (Smharf);

  • Regulariza√ß√£o Fundi√°ria - Secretaria Municipal de Habita√ß√£o e Regulariza√ß√£o Fundi√°ria (Smharf);

  • Convive - Centro Comunit√°rio pela Vida - Secretaria Municipal de Seguran√ßa (Smseg), Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS);

  • Creches e Escolas de Educa√ß√£o Infantil - Secretaria Municipal de Educa√ß√£o (Smed);

  • Novo PAC - Escolas em Tempo Integral - Secretaria Municipal de Educa√ß√£o (Smed);

  • Transporte Escolar - Secretaria Municipal de Educa√ß√£o (Smed);

  • Patrim√īnio Hist√≥rico - Projetos de engenharia - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec);

  • Espa√ßos Esportivos Comunit√°rios - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj);

  • Novas Ambul√Ęncias ‚Äď Samu - Secretaria Municipal da Sa√ļde (SMS);

  • Centros de Aten√ß√£o Psicossocial - Secretaria Municipal da Sa√ļde (SMS);

  • Sele√ß√£o Policl√≠nicas - Secretaria Municipal da Sa√ļde (SMS);

  • Unidades B√°sicas de Sa√ļde - Secretaria Municipal da Sa√ļde (SMS);

  • Unidades Odontol√≥gicas M√≥veis - UOM - Secretaria Municipal da Sa√ļde (SMS)

  • Maternidades - Secretaria Municipal da Sa√ļde (SMS)

Para o titular da Smpae, Cezar Schirmer, a conquista de investimentos para Porto Alegre¬†ir√° promover avan√ßos substanciais em infraestrutura, sa√ļde, educa√ß√£o e demais setores essenciais para o desenvolvimento da cidade.¬†‚ÄúO¬†envio dos projetos ao Novo PAC representa um comprometimento significativo da prefeitura em buscar recursos para a melhoria da qualidade de vida dos porto-alegrenses.‚ÄĚ

Neste ano, o governo federal centralizou o envio de propostas na plataforma gov.br/transferegov, onde é possível visualizar todos os projetos, e também promoveu a Caravana Federativa, evento realizado na Fiergs, que oportunizou que gestores do Rio Grande do Sul recebessem atendimento direto dos 38 ministérios, eliminando a necessidade de deslocamento até Brasília.

 

Beth√Ęnia Helder

Andrea Brasil