Luciano Lanes / PMPA

Os relógios de rua da Capital terão um dos sistemas mais modernos do país, integrando segurança pública, mobilidade, sustentabilidade ambiental e econômica, além de comunicação com a população que circula por todas as regiões da cidade. Foi lançada na manhã desta segunda-feira, 3, a consulta pública do edital para concessão de instalação, operação e manutenção do serviço. O prefeito Nelson Marchezan Júnior lembrou que o processo está sendo tratado de maneira transparente, para entregar um melhor serviço à sociedade: “Vamos apresentar algo bem feito, que vai mudar a cidade. Teremos uma Porto Alegre mais segura, mais organizada e mais econômica”, disse.

O trabalho vem sendo articulado entre várias secretarias e órgãos do governo, conforme explicou o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi. “Este projeto não representa um órgão, mas é integrado entre as secretarias. Envolve segurança, receita, respeita o meio ambiente, atende aos requisitos legais, mobiliário, conversa com as vias da cidade e tem sustentabilidade econômica”, explicou.
 

O projeto prevê a instalação de 168 relógios eletrônicos em todas as regiões da cidade, do Lami, no extremo Sul de Porto Alegre, até a Ilha da Pintada. Mais que o triplo da quantidade existente no passado, que era em torno de 50. Os locais para instalação foram discutidos com a população e as licenças garantidas, conforme o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Maurício Fernandes. “A condução transversal de todo o processo trará previsibilidade e segurança jurídica aos licitantes, que terão a garantia de que estão entrando em um negócio confiável”, destacou.
 

O prazo para realização da Consulta Pública é de 30 dias. Após esse período, a prefeitura deverá publicar o edital em 15 dias. A concessão à empresa vencedora da licitação será de 20 anos, a partir da assinatura do contrato. A concessionária deverá finalizar a implantação dos relógios em 24 meses e irá explorar a publicidade nos aparelhos digitais com exclusividade. 
 

Nova tecnologia - Todos os equipamentos contarão com câmeras de monitoramento, ligados à rede óptica do município para possibilitar a integração ao Centro Integrado de Comando da Cidade (Ceic), que também servirão para identificação de veículos irregulares. A maioria dos pontos também oferecerá acesso Wi-Fi gratuito. Além de marcarem a hora, os relógios deverão indicar a temperatura local e o índice de radiação ultravioleta, obtidos a partir de dados oficiais de órgãos nacionais. Informações de interesse público também poderão ser veiculadas nos aparelhos digitais, tais como campanhas de vacinação, trânsito, previsões meteorológicas, entre outras.

Anos 80-90 - Relógios sem licitação e contrato sem repasse para a Prefeitura. Não havia regramento e o mobiliado era utilizado sem demover nada para a administração municipal.

1999 -Lei do Mobiliário Urbano disciplinando o uso dos equipamentos e Veículos Publicitários.

2015 - Desativação do relógios.

2015 - Edital deu deserto porque, segundo as empresas de mídia, eram negócios diferentes: relógio e placas de rua. Nenhuma empresa participou da licitação.

2016 – Em maio, foi aberto o aviso de nova licitação para os relógios eletrônicos digitais.

2016 – Em setembro, em razão de questionamentos de licitantes quanto ao prazo exíguo para a elaboração das propostas para licitação de relógios e placas de rua, a Comissão de Licitações decidiu prorrogar o prazo para a abertura da concorrência.

2017 - Projeto atual começou a ser desenvolvido pela atual gestão com a formação de um grupo de trabalho com diversas secretarias envolvidas

2018 - edital de concessão

Em fevereiro de 2018, foi encerrada a consulta pública sobre a localização dos 168 pontos da Capital que irão receber os novos relógios eletrônicos digitais de rua. O objetivo era permitir que a sociedade e o mercado encaminhassem comentários sobre o conteúdo do projeto, trazendo transparência e legitimidade ao processo licitatório.

- Em setembro de 2018 consulta pública do edital é lançada.