Mateus Raugust/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta terça-feira (18), o Programa de Metas 2021-2024 (Prometa). Transmitida diretamente do Paço Municipal, a audiência pública virtual contou com a participação do prefeito Sebastião Melo e do secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.

“O Prometa é um contrato que realizamos com a população. Transparência e diálogo são fundamentais para a gestão pública. E a audiência é uma bela oportunidade de recebermos críticas e sugestões, que são muito bem-vindas para qualificar nosso trabalho pela cidade” - Prefeito Sebastião Melo.

A comunidade pode participar através de ferramenta de reunião online e transmissão ao vivo pelo Facebook. Por meio da plataforma, os cidadãos puderam se manifestar e esclarecer as dúvidas com relação às propostas e compromissos assumidos pela atual administração municipal.

O Prometa teve origem em um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município proposto pelo então vereador Sebastião Melo, aprovado pela Câmara Municipal em 2015. A iniciativa contribui para maior transparência e responsabilidade na gestão pública, pois determina a apresentação de um planejamento das ações do Executivo, fazendo a administração municipal se comprometer com resultados em benefício de quem recebe os serviços públicos.

A elaboração do Prometa 2021-2024 ocorreu sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e contou com a participação das demais secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município. Schirmer frisou a importância da audiência pública, que reforça o compromisso do atual governo com aquilo que foi pactuado durante a campanha eleitoral. "O Prometa é instrumento de gestão, mas também é um instrumento controle social, por meio da prestação de contas sobre aquilo que se pretende para toda o nosso governo. Um novo paradigma de administração pública, baseado na transparência e no compromisso para com o cidadão", disse o secretário.. 

O processo teve início com a reestruturação administrativa da prefeitura, que organizou os órgãos municipais em quatro eixos de gestão: Serviços Públicos (gestão da cidade), Desenvolvimento Social (compromisso com as pessoas), Desenvolvimento Econômico (Porto Alegre tem solução) e Gestão (eficiência da máquina pública). A partir disso, ocorreu a estruturação do planejamento estratégico do governo, processo no qual cada órgão participou ativamente, trazendo a sua realidade e as suas necessidades a curto, médio e longo prazo.

Estrutura

Por meio do Prometa, devem ser observadas as diretrizes apresentadas pelo prefeito eleito na campanha eleitoral, as ações de gestão em andamento, as leis orçamentárias que devem contemplar as metas projetadas e as deliberações das assembleias do Orçamento Participativo. A partir dele, o gestor precisa cumprir a obrigatoriedade de apresentar um planejamento de ações do Executivo. A edição 2021-2024 é composta por uma seleção de 131 indicadores de desempenho e suas respectivas metas, relacionados aos 12 objetivos estratégicos da gestão.

Conheça os quatro eixos de gestão:

Eixo Serviços Públicos – contempla três objetivos estratégicos e 40 metas. Visa melhorar a utilização dos espaços e serviços públicos para os cidadãos de Porto Alegre, tornando a cidade mais limpa, sustentável, iluminada, com deslocamento seguro e infraestrutura qualificada.

Eixo Desenvolvimento Social – contempla três objetivos estratégicos e 53 metas. Tem como prioridade proporcionar melhor qualidade de vida à sociedade porto-alegrense por meio de ações de educação mais eficientes, acesso aos direitos sociais, prevenção e proteção à saúde, acesso a atividades de esporte, cultura e lazer, observando os direitos fundamentais e a segurança pública.

Eixo Desenvolvimento Econômico – abarca três objetivos estratégicos e nove metas. Tem como cerne de suas ações estabelecer um ambiente de negócios profícuo para a cidade, promovendo a liberdade econômica, a desburocratização, a inovação e o empreendedorismo, observando e aproveitando as oportunidades que a vocação turística e cultural da cidade proporcionam, sempre pensando estratégias de desenvolvimento urbano e ambiental sustentáveis.

Eixo Gestão – as ações perpassam transversalmente todos os demais eixos e objetivos, visando aperfeiçoar a gestão municipal desenvolvendo estratégias que promovam a execução das políticas públicas de forma eficaz, colaborando para o equilíbrio fiscal e o uso eficiente dos recursos públicos. Este eixo contempla três objetivos estratégicos e 29 metas.

Também participaram da apresentação a vereadora Fernanda Barth, representando o legislativo municipal, o adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Luciano Marcantônio e os trabalhos foram coordenados pela diretora de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados da SMPAE, Melissa Custódio.

Acesse o caderno completo do Prometa 2021-204 aqui.