Mateus Raugust / PMPA

O prefeito Sebastião Melo e o vice, Ricardo Gomes, participaram, na noite desta quinta-feira, 11, de audiência pública virtual promovida pela Câmara Municipal sobre a Reforma da Previdência. Foram quatro horas de debates com quase 300 representantes de sindicatos e entidades de Porto Alegre. Participaram também secretários municipais e técnicos da prefeitura.

“Não falta diálogo nem transparência no encaminhamento da nossa proposta. Já nos reunimos dezenas de vezes para tratar deste assunto com as mais diversas representações. É importante discutir com a sociedade essas atualizações necessárias para garantir a sustentabilidade da própria previdência para os servidores e também para buscar equilibrar o aporte que a prefeitura faz, que limita recursos para outras áreas importantes, como saúde, educação, segurança e prestação de serviços ao cidadão” - Prefeito Sebastião Melo.

O secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o diretor do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa), Rodrigo da Costa, apresentaram aos participantes dados para nortear o debate. De acordo com o exposto, o sistema de previdência municipal de Porto Alegre tem hoje mais de 16,5 mil aposentados e pensionistas para 13,2 mil servidores ativos. Quase a totalidade deles recebe o benefício por meio do regime simples, ou seja, são pagos com recursos do Tesouro Municipal. Este aporte é de R$ 3,5 milhões por dia, o que equivale a 17,2% de toda a receita do Município, que também precisa honrar pagamentos de servidores ativos, educação, saúde, serviços e obras.

A reforma da previdência já foi realizada em âmbitos federal e estadual, e coube aos municípios promover suas próprias atualizações. A proposta apresentada pelo Executivo à Câmara Municipal eleva as idades mínimas para aposentadoria, altera o tempo de contribuição, os cálculos de proventos e pensões e as alíquotas de contribuição dos servidores ativos, inativos e pensionistas. 

Debate com a sociedade - Além da participação na audiência pública da noite dessa quinta-feira, o prefeito Sebastião Melo e a equipe que trata do assunto vêm realizando rodadas de reuniões desde antes de o projeto ser encaminhado à Câmara. Já foram feitas mais de 20 reuniões com os conselhos de Administração e Fiscal do Previmpa, vereadores dos mais diversos partidos, entidades que representam os servidores públicos municipais, empreendedores da Capital e o Conselho do Orçamento Participativo. 

Importância da reforma - A maioria dos trabalhadores do país já segue novas  regras previdenciárias, e a sociedade espera as mesmas leis para todos os cidadãos. A redução de custo para o Município a partir da transição dos regimes previdenciários poderia ser revertida em recursos para serviços fundamentais à cidade. Apenas cinco dias do valor desembolsado pelo Município com a previdência, por exemplo, seria capaz de garantir merenda escolar o ano todo para as crianças (R$ 16,9 milhões).

Para manter em dia a capina da cidade, durante todo o ano, são necessários R$ 10 milhões em 2021, ou seja, menos de três dias do gasto municipal com previdência. E mais: com apenas um dia do custo previdenciário, seria possível adquirir quase 62 mil doses de vacina contra o coronavírus (R$ 57,00 cada).