Sancionada lei que cria cadastro de igrejas para atender comunidades em situações de emergência
O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta segunda-feira, 2, a lei que estabelece o cadastro de instituições religiosas dispostas a realizar atendimento voluntário de comunidades vulneráveis em casos de situações de emergência ou calamidade pública. Também foi assinada, em ato simbólico no Salão Nobre do Paço Municipal, a lei que cria a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infantil em Porto Alegre.
“Para chegar onde o poder público não consegue, as parcerias verdadeiras são a forma mais honesta, inteligente e correta de fazermos aquilo de mais extraordinário que há na caminhada terrena, que é salvar vidas.” – Prefeito Sebastião Melo.
Ambas as proposições são de autoria do vereador Hamilton Sossmeier, presidente da Câmara de Vereadores. No caso da lei de cadastro das igrejas, o projeto ainda define que as instituições que tiverem previsão de desenvolvimento de atividades secundárias nas áreas de saúde, educação e assistência social poderão, de acordo com o interesse público, celebrar termo de fomento ou acordo de cooperação com o município, conforme critérios estabelecidos.
Já o encaminhamento da campanha sobre o câncer infantil visa a conscientizar a população a respeito dos sintomas mais comuns da doença e diagnosticar os casos precocemente, para que possam ser tratadas com maior chance de recuperação.
As sanções contaram com a presença de secretários municipais e representantes de entidades.
Andrea Brasil