Sancionada lei que institui polÃtica municipal para pessoas com fibromialgia
O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta quarta-feira, 6, em ato no Centro Administrativo Municipal, a Lei 13.736 que institui a PolÃtica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. De autoria do vereador José Freitas, o projeto - aprovado em outubro na Câmara Municipal - incentiva polÃticas públicas de inclusão no mercado de trabalho e melhoria da qualidade de vida dos fibromiálgicos.
Para o prefeito, é preciso empenho coletivo para qualificar o atendimento de cerca de 40 mil cidadãos que possuem a doença na Capital.
“A legislação precisa vir para a vida a vida real e se traduzir em ações efetivas para melhorar a qualidade de vida destas pessoas†- Prefeito Sebastião Melo.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, destaca que o municÃpio fornece, desde janeiro de 2022, cartão de prioridade para pessoas com diagnóstico de fibromialgia que residem em Porto Alegre. “O documento garante preferência no atendimento em unidades de saúde e farmácias distritais, benefÃcio importante para que o portador da doença receba todos os cuidados necessáriosâ€, afirma.
A fibromialgia se caracteriza por dor muscular crônica que migra por vários pontos do corpo, especialmente tendões e articulações. Também pode causar distúrbios como ansiedade e depressão, além de alterações na concentração e na memória. Na maioria dos casos, atinge mulheres de 30 a 55 anos.
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Cristiano Vieira