Sancionadas leis que promovem esporte, saúde e cidadania
O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta terça-feira, 15, um conjunto de leis de autoria da vereadora Cláudia Araújo, voltadas à promoção do esporte, da saúde pública e do reconhecimento cultural na capital gaúcha. Entre as iniciativas, destaca-se o Projeto Chimabike, que autoriza o fechamento de vias nos bairros Lami e Lomba do Pinheiro para o trânsito de veÃculos aos domingos e feriados, das 6h à s 21h. A proposta busca incentivar o lazer e a prática esportiva da comunidade, nos moldes do que já ocorre na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à Orla do GuaÃba.
Outra medida é a criação do Selo de Excelência Ecovela, destinado a reconhecer pessoas fÃsicas e entidades que, por no mÃnimo um ano, tenham contribuÃdo para a inclusão social e a preservação dos recursos hÃdricos por meio de esportes náuticos, incluindo ações de limpeza de margens de rios, lagos e arroios, bem como a reciclagem de resÃduos em parceria com cooperativas ou empresas. ​
Na área da saúde pública, três novas leis foram sancionadas:
- Programa Visão Melhor na Melhor Idade: oferece atendimento oftalmológico gratuito a idosos, promovendo a saúde ocular e prevenindo doenças visuais;
- Farmácia Veterinária Solidária: prevê a distribuição gratuita de medicamentos veterinários para animais de estimação pertencentes a famÃlias de baixa renda, contribuindo para o bem-estar animal e a saúde pública;
- Internação Humanizada: direcionada a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade, com foco na recuperação fÃsica, mental e social. A permanência pode ser prolongada mediante avaliação técnica e notificação aos órgãos competentes;
Também foram oficializadas novas denominações de logradouros públicos, homenageando personalidades relevantes para a cidade:
- Rótula de Oya: localizada na Vila João Pessoa, é reconhecida como ponto de homenagem a Iansã e outras divindades da Umbanda;
- Beco Um da Avenida Rocio: passa a se chamar Penevene Py da Silva, em tributo a um antigo morador e lÃder comunitário falecido;
- Rua Sete (Estrada Afonso Lourenço Mariante), no bairro Lomba do Pinheiro: agora denominada Maria Laudelina Nunes de Carvalho Goes.
Â
Cristiano Vieira