Sancionadas leis que promovem esporte, saúde e cidadania

15/04/2025 16:48

O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta terça-feira, 15, um conjunto de leis de autoria da vereadora Cláudia Araújo, voltadas à promoção do esporte, da saúde pública e do reconhecimento cultural na capital gaúcha. Entre as iniciativas, destaca-se o Projeto Chimabike, que autoriza o fechamento de vias nos bairros Lami e Lomba do Pinheiro para o trânsito de veículos aos domingos e feriados, das 6h às 21h. A proposta busca incentivar o lazer e a prática esportiva da comunidade, nos moldes do que já ocorre na avenida Edvaldo Pereira Paiva, junto à Orla do Guaíba.

Outra medida é a criação do Selo de Excelência Ecovela, destinado a reconhecer pessoas físicas e entidades que, por no mínimo um ano, tenham contribuído para a inclusão social e a preservação dos recursos hídricos por meio de esportes náuticos, incluindo ações de limpeza de margens de rios, lagos e arroios, bem como a reciclagem de resíduos em parceria com cooperativas ou empresas. ​

Na área da saúde pública, três novas leis foram sancionadas:

- Programa Visão Melhor na Melhor Idade: oferece atendimento oftalmológico gratuito a idosos, promovendo a saúde ocular e prevenindo doenças visuais;

- Farmácia Veterinária Solidária: prevê a distribuição gratuita de medicamentos veterinários para animais de estimação pertencentes a famílias de baixa renda, contribuindo para o bem-estar animal e a saúde pública;

- Internação Humanizada: direcionada a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade, com foco na recuperação física, mental e social. A permanência pode ser prolongada mediante avaliação técnica e notificação aos órgãos competentes;

Também foram oficializadas novas denominações de logradouros públicos, homenageando personalidades relevantes para a cidade:

- Rótula de Oya: localizada na Vila João Pessoa, é reconhecida como ponto de homenagem a Iansã e outras divindades da Umbanda;

- Beco Um da Avenida Rocio: passa a se chamar Penevene Py da Silva, em tributo a um antigo morador e líder comunitário falecido;

- Rua Sete (Estrada Afonso Lourenço Mariante), no bairro Lomba do Pinheiro: agora denominada Maria Laudelina Nunes de Carvalho Goes.

 

Roger Silva

Cristiano Vieira