Sancionado projeto que cria auxílios para atingidos pelas cheias

29/09/2023 11:36
Pedro Piegas / PMPA
Executivo
Prefeito Sebastião Melo lembrou que momento é de união para ajudar atingidos pelas chuvas

Nesta sexta-feira, 29, o prefeito Sebasti√£o Melo sancionou o projeto de lei que cria um pacote de ajuda para moradores de Porto Alegre atingidos pelas recentes chuvas e cheias de setembro. Enviado pelo Executivo √†¬†C√Ęmara Municipal¬†na quinta-feira, 28, havia sido aprovado no mesmo dia, por unanimidade, pelos vereadores. A medida d√° in√≠cio ao Programa Municipal de Recupera√ß√£o Emergencial e Aux√≠lio Humanit√°rio.¬†A san√ß√£o ocorreu no Centro Administrativo Municipal, em evento com o vice-prefeito, Ricardo Gomes, secret√°rios municipais e vereadores.¬†

"Em momentos de grave crise, como esse, n√£o h√° situa√ß√£o nem oposi√ß√£o. Agrade√ßo a todos os vereadores pela celeridade com que a C√Ęmara aprovou esse projeto de lei. O momento √© de darmos as m√£os e olharmos para quem mais precisa. Muitas fam√≠lias foram duramente atingidas pela cheia e perderam tudo o que tinham. Estive nesses locais e os relatos s√£o dram√°ticos. Agora, √© hora de trabalhar de forma incans√°vel para levarmos os aux√≠lios √†s pessoas que necessitam" - Prefeito Sebasti√£o Melo.

A estimativa inicial do Executivo √© de investir cerca de R$ 20 milh√Ķes. Ap√≥s a ¬†san√ß√£o, a prefeitura publicar√° uma portaria que cria uma comiss√£o especial, respons√°vel por viabilizar, com agilidade, o acesso aos benef√≠cios. O grupo come√ßar√° a atuar nesta sexta-feira.¬†

Conforme o projeto sancionado, para executar o programa, "a administra√ß√£o p√ļblica poder√° utilizar a estrutura da Funda√ß√£o de Assist√™ncia Social e Cidadania para credenciamento e cadastramento das v√≠timas, bem como realizar a contrata√ß√£o emergencial de entidade para operacionaliza√ß√£o do programa". Detalhes sobre como os benef√≠cios ser√£o ofertados v√£o ser divulgados pela prefeitura com a maior celeridade poss√≠vel.¬†

Benef√≠cios - O programa ter√° tr√™s benef√≠cios para reparar perdas e preju√≠zos decorrentes dos recentes eventos clim√°ticos. O primeiro √© um aux√≠lio √ļnico de at√© R$ 3 mil para aquisi√ß√£o de m√≥veis e eletrodom√©sticos. O segundo, uma ajuda de estadia solid√°ria para quem teve a moradia prejudicada, com at√© tr√™s pagamentos mensais de cerca de R$ 700 cada, que pode ser prorrogada por igual per√≠odo. O terceiro, um aux√≠lio √ļnico de at√© R$ 3 mil para a aquisi√ß√£o, por parte de comerciantes, de bens relacionados √† atividade econ√īmica de estabelecimentos atingidos pelas inunda√ß√Ķes.

Os dois primeiros benef√≠cios citados acima ser√£o concedidos por n√ļcleo familiar. Entre os crit√©rios para os pagamentos est√° a localiza√ß√£o da moradia da fam√≠lia atingida ou da atividade econ√īmica prejudicada, reconhecida pela Defesa Civil e por laudo social. Regras adicionais poder√£o ser acrescentadas por meio de futuros decretos.

O projeto tamb√©m prev√™ que os cr√©ditos ‚Äún√£o poder√£o ser utilizados na compra de bens de consumo diferentes daqueles essenciais ao restabelecimento das condi√ß√Ķes dom√©sticas e econ√īmicas b√°sicas‚ÄĚ. Inclusive, ‚Äúestabelecimentos comerciais que descumprirem a medida, vendendo itens diversos dos autorizados, por meio do cart√£o do programa, estar√£o sujeitos a multa de R$ 2 mil‚ÄĚ. Caso o descumprimento seja recorrente, a multa poder√° chegar a R$ 10 mil.

Moradia - Além dos auxílios, a prefeitura prevê, dentro do programa, a possibilidade de restabelecer a moradia para desabrigados mediante a aquisição de casas modulares ou desenvolvidas com tecnologia de rápida execução em terreno do município ou do beneficiário, sendo vedada a construção em área de risco. Poderão receber este benefício apenas os desabrigados atendidos pelo município a partir de 12 de setembro.

O texto ainda autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro para a reestrutura√ß√£o de unidades de triagem de res√≠duos s√≥lidos urbanos do sistema de limpeza do munic√≠pio de Porto Alegre, cujas instala√ß√Ķes foram afetadas pelas chuvas, tamb√©m a partir de 12 de setembro. Neste caso, o valor s√≥ ser√° pago mediante diagn√≥stico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), cujos requisitos ser√£o regulamentados por decreto. Este benef√≠cio ficar√° limitado ao valor de cerca de R$ 60 mil.¬†

 

Samuel Bizachi

Lissandra Mendonça