Giulian Serafim/PMPA

Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira, 29, no Paço Municipal, o prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, apresentaram os números do balanço apurado pela equipe técnica do Município e a situação das finanças para 2021. O fechamento das contas públicas da Prefeitura de Porto Alegre, no ano passado, contabilizou insuficiência financeira de R$ 69,9 milhões. Conforme o levantamento, o orçamento para este ano tem um desequilíbrio entre receitas e despesas na ordem de R$ 1,32 bilhão.

O prefeito anunciou que na próxima segunda-feira serão enviados pedido de desarquivamento e mensagem retificativa à proposta de reforma da previdência que está no Legislativo, com pedido de realização de audiência pública. De acordo com Melo, manter a sociedade informada é um compromisso do governo.

“Assim como em qualquer outra área da gestão, a transparência das finanças é primordial para termos a verdadeira situação do Município. O orçamento real é limitado, e precisamos fazer escolhas para atender melhor os cidadãos nos serviços e realizar os investimentos que a cidade precisa para voltar a crescer” - Prefeito Sebastião Melo.

Giulian Serafim/PMPA

Sobre o fechamento de 2020, o secretário municipal da Fazenda destaca que não há recursos sobrando, porque o montante de débitos com fundos, autarquias e terceiros é maior do que o saldo disponível. “O valor deixado em caixa em 31 de dezembro de 2020 foi de R$ 208,3 milhões. Contudo, as obrigações financeiras superam os R$ 278,2 milhões. Há uma insuficiência de R$ 69,9 milhões”, contabiliza o secretário. 

O balanço do ano passado apresenta receita de R$ 7,5 bilhões e despesa de R$ 6,9 milhões. O resultado orçamentário ficou em R$ 686 milhões. “Os desempenhos de 2017 a 2020 decorrem da não realização das despesas previstas, o que impactou no baixo investimento em infraestrutura e serviços à cidade”, salienta Fantinel.

Saúde e educação - As despesas com pessoal chegaram a R$ 2,8 bilhões, o que corresponde a 41,81%. O limite de alerta é de 48,6%. As despesas com saúde ficaram em 18,08% da Receita Líquida de Impostos e Transferências, sendo que o mínimo constitucional é de 15%. Já as despesas com educação ficaram em 25,25%, e o limite mínimo constitucional é de 25%.

Além disso, o gasto do Tesouro Municipal com previdência foi de R$ 1,04 bilhão e deverá chegar a R$ 1,29 bilhão em 2021. Também haverá necessidade de adequações nos investimentos em educação, devido à nova Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso de recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões. “Trabalharemos para equacionar a previdência municipal e construir uma solução para os investimentos no Fundeb”, sinaliza o titular da Fazenda.

Veja aqui o Balanço das Finanças 2020.