A 114ª Zona Eleitoral do TRE-RS, responsável pela propaganda de rua em Porto Alegre, acatou na tarde desta quinta-feira, 17, sugestão da Prefeitura de Porto Alegre e expediu ofício com restrição aos partidos políticos e candidatos sobre a utilização de windbanners e estruturas semelhantes de propaganda eleitoral durante os desfiles de 20 de setembro. A medida foi sugerida pelo prefeito Sebastião Melo durante reunião com o juiz Daniel Henrique Dummer, para tratar sobre a propaganda de rua.

“Essa é uma medida que visa organizar o espaço público e garantir a segurança de quem está participando dos desfiles, especialmente pela grande circulação de cavalos e cavaleiros. Também estamos encaminhando, pela EPTC, um levantamento com os pontos mais críticos para o trânsito, de forma que o TRE consiga orientar os candidatos. Agradecemos ao juiz pela sensibilidade com o tema” - Prefeito Sebastião Melo.

No caso do Desfile Farroupilha, a restrição será durante todo o domingo, 20, no perímetro da avenida Edvaldo Pereira Paiva até a Rótula das Cuias, bem como nos espaços de concentração e dispersão dos participantes, em frente ao Parque Harmonia.

O mesmo vale para os desfile do bairro Belém Novo, do Piquete da Amizade, que também ocorre no domingo, e do CTG Lanceiros do Sul, nesta sexta-feira, 18.

Fora desses perímetros, a utilização de windbanners está permitida, conforme as informações expedidas pela Justiça Eleitoral para a propaganda de rua.

Fiscalização - Quando a Central do Cidadão (156 ou 118) recebe solicitações relacionadas a materiais de campanha eleitoral,, os atendentes orientam que as denúncias sejam encaminhadas por meio do aplicativo Pardal Móvel, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias são encaminhadas à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e pela adoção das providências cabíveis.