Porto Alegre passa a contar com o Creative, programa estratégico de fomento às empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia. Ele também tem como objetivo a difusão da cultura do conhecimento e inovação de setores estratégicos de alta tecnologia no Município.

Por 25 votos favoráveis e oito contrários,  a Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira, 10, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE 003/21) que institui o Programa Creative. O texto seguirá na Câmara, na Diretoria Legislativa, para a redação final. Quando retornar ao Paço Municipal, o chefe do Executivo terá até 15 dias para sancioná-lo.

De acordo com o vice-prefeito Ricardo Gomes, que liderou a iniciativa, o objetivo é atrair oportunidades para a Capital, além de difundir a cultura do conhecimento de setores estratégicos de alta tecnologia. “Este é também um incentivo para a cultura e ciência, visto que permite ampliar o debate da inovação e também aproximá-lo das pessoas”, destaca.

Para o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, o programa tem a finalidade de atrair empresas e gerar emprego e renda. Para tanto, as alíquotas de ISS serão reduzidas para 2%. "O benefício será disponibilizado para as empresas que obtiverem enquadramento e aprovação de seus projetos, mediante certificação, junto ao programa Creative", explica.

Os setores considerados estratégicos de alta tecnologia são: fabricação e desenvolvimento em sistemas de telecomunicações, fabricação de equipamentos e serviços de informática, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, design em sistemas de tecnologia, laboratórios de ensaios e testes de qualidade, instrumentos de precisão e de automação industrial, biotecnologia, nanotecnologia, novos materiais e tecnologias em saúde e em meio ambiente.

Outros setores produtivos também serão abrangidos quando seus produtos ou serviços forem baseados em atividades tecnológicas inovadoras.

O Programa Creative terá gestão compartilhada entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Fazenda e do Gabinete de Inovação.