Prefeitura cumpre medida judicial e retira edificações sobre galeria de esgoto pluvial no Humaitá

21/11/2024 12:05
Cesar Lopes / PMPA
Procuradoria Geral
Mandado de reintegração de posse foi cumprido nesta manhã

Após o Judiciário atender pedido da prefeitura, do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que solicitava a remoção de construções irregulares localizadas sobre uma galeria de drenagem pluvial no bairro Humaitá, a determinação judicial foi cumprida nesta quinta-feira, 21, com acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

A remoção havia sido definida pela Justiça na última segunda-feira, 18, por meio de decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. Dezenas de funcionários da prefeitura executaram os trabalhos de retirada das edificações e veículos que estavam sobre a galeria. Equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) ainda trabalham na remoção dos entulhos. 

De acordo com o Dmae, era urgente a retirada das construções irregulares, já que impediam o acesso à rede e a limpeza da tubulação do canal de drenagem. Além disso, havia risco para os próprios moradores, em caso de eventual colapso da galeria. A rede recebe águas pluviais de várias vias e encaminha à Estação de Bombeamento de Água 5.

Havia quatro residências, sendo que atualmente apenas duas habitadas. Uma família havia deixado o local antes do início da operação. Os moradores não necessitaram do acolhimento oferecido pela prefeitura e foram recebidos na própria comunidade. Eles já estão incluídos no Bônus Moradia, mas ainda procuram as moradias a serem adquiriras. Também receberão o benefício Estadia Solidária. Além das residências, foi retirado um salão comunitário e alguns galpões. 

Participaram da operação, além da PGM, a Guarda Municipal, Dmae, DMLU, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), secretarias municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e de Serviços Urbanos (Smsurb).

  

 

Sandra Denardin

Fabiana Kloeckner