Cabe à secretaria a formulação, planejamento, coordenação e articulação das polÃticas de habitação de interesse social e de desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.
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E, ainda completam suas atividades: executar, em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), as polÃticas de habitação e regularização fundiária; promover a regularização fundiária na forma da legislação em vigor.
Coordenar a polÃtica de remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco, a partir da coordenação de projetos habitacionais e de polÃtica de Bônus-Moradia; planejar e coordenar a polÃtica de melhorias urbanÃsticas em áreas de ocupação irregular; estabelecer critério de prioridade de demanda da polÃtica habitacional no âmbito do MunicÃpio de Porto Alegre.
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