Alex Rocha/PMPA

Pela primeira vez, recém-formados na área do Direito têm a oportunidade de atuar como residentes jurídicos no Município de Porto Alegre. Selecionados por meio de processo seletivo que ocorreu este ano, os primeiros sete profissionais foram recebidos em cerimônia na manhã desta segunda-feira, 4, na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Mais de 600 pessoas candidataram-se às dez vagas anunciadas no edital.

Os residentes são bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito formados há, no máximo, cinco anos. Eles cumprirão carga horária semanal de 30 horas, que engloba atividades práticas e teóricas. Durante o ato, residentes e seus preceptores, representando a prefeitura, assinaram o termo de compromisso que descreve as obrigações de cada parte.

Durante a recepção de boas-vindas, o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, salientou a importância da interface entre a academia e a prática, bem como a oxigenação trazida pelos residentes ao serviço público. “Esse é um marco histórico, em que a administração pública passa a contar com a energia de quem está começando uma carreira, e, por outro lado, em que esses profissionais terão contato com a realidade, o dia a dia da cidade e com os gestores públicos. Aqui, eles vivenciarão situações muito mais abrangentes do que se costuma viver nas carreiras jurídicas em geral. Nosso agradecimento ao prefeito Sebastião Melo, que sempre foi um grande incentivador desse projeto”, disse Rocha. 

O Programa de Residência Jurídica (PRJ) foi criado pela Lei nº 12.661/ 2020, após quase uma década de planejamento. Cada residente atuará por um período máximo de 24 meses, com orientação de um procurador preceptor e acompanhamento do Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim), órgão auxiliar da PGM.

“Somos pioneiros nesta modelagem de residência jurídica, que serve como base para o processo de residência técnico superior que também estamos realizando. Esta  primeira experiência no setor público é de extrema relevância para esses profissionais, que atuarão em uma casa jurídica reconhecida pela sua qualificação técnica”, destacou o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa. 

Também participaram da cerimônia a corregedora-geral da PGM, Clarissa Bohrer, procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais, Cristiane da Costa Nery, a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, o procurador-chefe do Cedim, Rafael Vincente Ramos, e o secretário municipal adjunto de Administração e Patrimônio, Jorge Hias.  

Residentes:
Victória Votto
Luma Marques Ruas
Felipe Hanauer Bertotto
Kaluane Fagundes Pereira
Mariana Di Iorio
Willams Melo da Silva 
Eduarda da Silva Fleck