Criado em 2020, o Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM) já recebeu 201 bacharéis em Direito desde a realização do primeiro processo seletivo, em 2021. Ao todo, foram quatro seleções desde a criação da iniciativa, que oferece aos participantes a oportunidade de aliar formação teórica à experiência prática na advocacia pública.

Destinado a bacharéis em Direito formados há até cinco anos, o programa combina atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na PGM, os residentes acompanham e auxiliam o trabalho dos procuradores, sob orientação de preceptores, e participam de palestras, encontros e outras atividades de formação.

Ao longo dos cinco anos, os participantes tiveram contato com praticamente todas as áreas e setores da Procuradoria, conhecendo diferentes campos da advocacia pública e as particularidades da atuação jurídica no setor público. A formação também conta com a participação direta dos procuradores da PGM: praticamente todos já atuaram como preceptores do programa.

A experiência pode, inclusive, abrir caminhos para a carreira pública. É o caso de Leonardo Cruz, integrante da primeira turma do programa e atualmente procurador municipal, após aprovação em concurso para a carreira. Para ele, a residência jurídica permitiu conhecer a advocacia pública por dentro e contribuiu para a escolha profissional.

“Minha convivência prévia com a PGM instigou bastante o aprofundamento dos estudos sobre o direito municipal e a advocacia pública. Além disso, a possibilidade de visualizar a atuação do advogado público abriu caminho para um novo campo de atuação: o ente municipal e a defesa dos interesses locais. O impacto dessa experiência foi fundamental para confirmar a importância e o valor dessa carreira”, afirma.

Coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim), órgão responsável pela gestão do programa, Daniela Copetti Cravo destaca que a iniciativa beneficia tanto os residentes quanto a própria Procuradoria. “O programa é uma oportunidade de conhecer de perto a advocacia pública e vivenciar situações que dificilmente seriam acessíveis apenas na formação acadêmica. Para a PGM, a presença dos residentes traz novos olhares para o trabalho e amplia a troca de conhecimentos e experiências dentro da instituição”, avalia.