Moradores do loteamento Quinta do Portal terão três oportunidades de conferir o projeto urbanístico para a regularização fundiária do loteamento no bairro Lomba do Pinheiro, que tem 800 lotes. A primeira reunião ocorre nesta quinta-feira, 14, das 18h às 20h. O encontro, promovido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) ocorre na Igreja Unida Salém (rua João Pereira da Silva Filho, 224 – antiga rua G). O projeto será reapresentado pela PGM nos dias 23 (sábado), das 9h às 12h, e 28 (quinta-feira), das 18h às 20h, no mesmo local.

Após a conclusão do processo, o Quinta do Portal será o maior loteamento regularizado na Capital. O segundo maior é o Mariante, cuja regularização fundiária foi concluída no ano passado (513 lotes).

A aprovação do projeto urbanístico é uma das primeiras etapas do processo de regularização fundiária. Para a elaboração do projeto, é analisada a realidade existente no local, feita a conferência dos lotes e verificada a necessidade de intervenções para fins de adequação do loteamento ao que prevê a legislação.

A fase urbanística do processo de regularização fundiária do Quinta do Portal iniciou-se em 2008 com a realização do levantamento topográfico. A coleta de documentação necessária para a regularização começou em dezembro do ano passado. Para regularizar o loteamento, será utilizada a Lei Federal n. 11.977/09, e os moradores serão titulados por legitimação de posse.