PGM/PMPA

Equipes da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária da Procuradoria-Geral do Município (PGM) começam, na próxima segunda-feira, 15, trabalho de checagem e complementação da documentação dos moradores do Loteamento Vila Topázio para fins de regularização fundiária. Na noite dessa segunda-feira, 8, servidores da PGM estiveram na comunidade para explicar as próximas etapas do processo.

De acordo com a procuradora Vanêsca Prestes, que coordena o trabalho, a expectativa é de que os moradores recebam os títulos de propriedade de seus imóveis no primeiro semestre do ano que vem. Localizado na Vila Nova, o loteamento tem 162 lotes e será regularizado por meio de Reurb (Lei Federal 13.465/2017).