Adriana Ferrás/SMF PMPA

A reforma da previdência teve mais uma rodada de debates na terça-feira, 23.  Realizada em dois turnos, os encontros reuniram pela manhã o Conselho de Administração do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Alegre (Previmpa) e à tarde, o Fórum de Entidades. As reuniões, conduzidas pelo diretor-geral do Previmpa, Rodrigo Costa, de forma remota, servem para ouvir sugestões, levar a visão do governo e buscar um entendimento a partir do diálogo construtivo com os servidores municipais.

Com o Conselho de Administração, que tem a participação de representante do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o debate esclareceu dúvidas a respeito dos temas que envolvem a Previdência, principalmente as alterações em relação ao PELO 002/2020. "A mensagem retificativa enviada à Câmara Municipal pelo Executivo deixa claro que as novas regras gerais – 65 anos homens e 62 anos mulheres – valem para os novos servidores. Sobre as regras de transição, as mesmas serão abordadas em Lei Complementar", salientou o diretor-geral do Previmpa, Rodrigo Costa.

Equilíbrio - O diretor também demostrou aos conselheiros que a própria Constituição Federal evoca o equilíbrio atuarial e financeiro. "Quando se fala no regime de repartição simples, daqueles servidores que ingressaram até 2001, é inegável a existência de insuficiência de recursos, provocando esse déficit financeiro. Negar isso, não contribuiu em nada para a construção de uma previdência própria mais sustentável", afirmou.

À tarde, a reunião foi com o Fórum de Entidades, onde participam: representantes da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), Centro de Estudos do Hospital de Pronto Socorro (CEHP), Associação de Administradores, Atuários, Contadores, Economistas, Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (Acespa), Associação dos Auditores e Técnicos de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Ascontec),  Sindicato dos Servidores  da Câmara Municipal (Sindicâmara), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal (Aiamu), e Associação dos Agentes de Fiscalizaçao Municipal de Porto Alegre ( Aafim).

Foram debatidos alguns questionamentos trazidos pelas entidades em documento entregue ao prefeito Sebastião Melo, bem como esclarecimento de dúvidas sobre os impactos atuariais e financeiros da reforma, a possibilidade e a intenção de se criar algumas convergências no sentido de construir alternativas viáveis na questão da adequação da previdência municipal.