Anselmo Cunha/PMPA

O sistema do cercamento eletrônico de Porto Alegre, desenvolvido pela Procempa e pela Secretaria Municipal de Segurança, está classificado entre as 52 melhores iniciativas inovadoras do Brasil, na categoria serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual, do Distrito Federal e municipal. Trata-se da 25ª edição do Concurso Inovação no Serviço Público, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ao todo, incluindo outras duas categorias, 210 projetos foram validados nesta fase. O concurso premia práticas inovadoras que promovem a melhoria da gestão pública em benefício dos cidadãos. 

Na próxima etapa, serão selecionados seis projetos por categoria. Na etapa de avaliação final, o juri selecionará até três iniciativas premiadas em cada categoria.

O cercamento eletrônico é uma plataforma de gerenciamento de alertas emitidos por câmeras fixas de monitoramento. Integram a plataforma um painel de controle de alertas de veículos roubados, o aplicativo Detetive Cidadão, no qual o cidadão pode reportar veículo suspeitos, e o aplicativo Hórus, que viabiliza diretamente para o agente de segurança pública a análise de placas de veículos. O sistema é composto por 365 câmeras, instaladas em controladores de velocidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e câmeras exclusivas para leitura de placas de veículos. Em operação desde maio de 2018, contribuiu com a redução de mais de 65% nas ocorrências de furtos e roubos de veículos. 

Já premiado nacionalmente, o cercamento eletrônico está integrado com os sistemas da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e EPTC. Ao receber alertas de roubo ou furto de veículo, os órgãos de segurança podem realizar operações em tempo real e também utilizar os registros para ações de inteligência. Letícia Batistela observa que a tecnologia desenvolvida na Procempa é crucial para a robustez de projetos com essa relevância. “Temos equipe qualificada e soluções de ponta para alcançar mais segurança e agilidade ao cidadão e aos órgãos de segurança pública.”

Para o secretário municipal de Segurança, Mario Yukio Ikeda, o cercamento eletrônico de veículos de Porto Alegre vem colaborando com informações para operações diretas e de inteligência que resultaram em quedas expressivas, principalmente tratando-se de roubo de veículos na Capital. “Recebemos recentemente a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para instalação do último ponto das entradas e saídas, na BR 448 da Concessionária CCR, que concluirá o fechamento efetivo de todos os acessos de veículos no Município”, conta Ikeda.

Marlo Toral, coordenador o Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic), observa que o Ceic é um instrumento estratégico entre as diversas instâncias da Administração Pública. "Oportuniza a utilização do cercamento eletrônico em benefício da sociedade geral, implicando em atividades integradas e cooperadas para a redução dos índices de criminalidade."

Recentemente, a Procempa realizou a integração do cercamento eletrônico ao Operador Nacional dos Estados (ONE), sistema responsável por cruzar informações tributárias às diversas tecnologias de identificação de veículos nas rodovias brasileiras. Auxilia nas ações de fiscalização de trânsito e de combate à sonegação.

Aprimoramento - A prefeitura, por meio do Projeto POA Segura da Secretaria de Segurança, vai ampliar a plataforma do cercamento eletrônico, disponibilizando ainda mais recursos de inteligência na análise de imagens com reconhecimento e avaliação de comportamento das pessoas. Isto possibilita otimizar a capacidade de identificação de delitos com as câmeras de videomonitoramento instaladas pela cidade.