Na tarde dessa sexta-feira, 6, o Ministério Público recebeu representantes da Prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado do Rio Grande do Sul para apresentação de mais uma etapa na proposta de utilização do Sistema de Regulação de Consultas Especializadas do SUS - Gercon em todo o Estado. Apresentada pela Procempa e acolhida por todos os envolvidos, a proposta reduz significativamente o impacto financeiro aos municípios, permitindo a viabilização da implantação. 

“Este é um momento histórico para a saúde no Rio Grande do Sul, para o usuário do SUS que precisa de atendimento célere, no local e na hora certos”, aponta a promotora do Ministério Público, Gisele Müller Monteiro, que considera o sistema como o melhor do Brasil em Regulação de Saúde. A próxima etapa para a consolidação deste projeto será a apresentação da proposta pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Ministério Público aos municípios. Desenvolvido pela Procempa e já utilizado na Capital desde 2016, o Gercon é utilizado na Região das Missões desde o mês de julho.

De acordo com o secretário Cesar Schirmer, de Planejamento e Assuntos Estratégicos, o Ministério Público foi muito pró-ativo para que este projeto se tornasse real. “Foi um trabalho conjunto entre instituições, liderado pelo MP, e que trará muita agilidade e economia para todo o Estado e Municípios."

Segundo o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, a transparência trazida por sistemas de informações de regulação reforça a importância da gestão de leitos e consultas. "Estamos alinhados aos órgãos de controle para trazer cada vez mais transparência nos processos de regulação, com ferramentas e sistemas que possibilitam controle total das demandas", ressalta.

Letícia Batistela, presidente da Procempa, observa que esta é uma grande conquista. “A Procempa tem tecnologia de ponta e profissionais altamente qualificados. É muito gratificante ver este trabalho reconhecido e sua relevância sendo ampliada para todo o Rio Grande do Sul."

Sobre o Gercon - O Gercon foi lançado em 2016 e faz parte do Complexo Regulador da Saúde - estrutura definida pelo Ministério da Saúde e utilizada no âmbito dos Estados e municípios - e integra todo o processo regulatório dentro das secretarias municipais e estadual. Clarice Porciuncula, uma das responsáveis pelo desenvolvimento do Gercon na Procempa, observa que este movimento de ampliação para o Estado é um marco na história da Companhia e de Porto Alegre. “Estamos disponibilizando ferramentas para o Estado melhorar os serviços ofertados ao cidadão. E na saúde isso é fundamental, pois o resultado do uso dos sistemas salva vidas”, comemora Clarice. 

O sistema permite priorizar as demandas por consultas especializadas mais graves e urgentes, e não apenas por simples ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações a partir de um formulário padrão, classificando a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco. O agendamento ocorre de acordo com a complexidade e a regionalização.