Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

O aplicativos #EuFaçoPOA, junto com a funcionalidade Detetive Cidadão, são exemplos de como a inovação e a tecnologia que vêm sendo adotadas pela administração municipal podem auxiliar os cidadãos. Desde junho, quando foi intensificada a campanha para uso da ferramenta, 20 veículos roubados ou furtados voltaram para os seus donos. Os sistemas operacionais foram desenvolvidos pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), que está compeltando 42 anos de atividades nesta segunda-feira, 9.  

Uma equipe de profissionais qualificados é responsável também por outros diversos serviços oferecidos pela prefeitura em áreas como segurança, mobilidade urbana, saúde, finanças, orçamento público, licenciamentos, obras e gerenciamento administrativo, entre outros. Ao todo, estão disponíveis 189 sistemas e soluções conectando o governo municipal e a população (veja abaixo). 

No caso do Detetive Cidadão, que pode ser baixado gratuitamente pelas plataformas Android e iOS, é possível fotografar a placa de um veículo suspeito e verificar sua situação. Quando ocorre o alerta de carro roubado ou furtado pelo aplicativo, o sistema de monitoramento emite, imediatamente, uma notificação à Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal, informando os dados da placa, que passa a ser acompanhada em tempo real. O aplicativo não registra o número de quem enviou a foto, garantindo o anonimato de quem faz o alerta. 

A Procempa está presente também nas campanhas do Agasalho e de Natal e em projetos sociais, como o Pescar, que prepara adolescentes de baixa renda para atividades profissionais e faz encaminhamentos ao mercado de trabalho, em parceria com empresas.
 

• OSPOA: Desenvolvimento do sistema de gestão e controle das ordens de serviços de zeladoria da cidade. Hoje o sistema está implantado na SMSURB e em implantação na SMIM, SMAMS e demais órgãos.

•#EuFaçoPOA: Aplicativo que consolida 42 serviços ao cidadão, incluindo informações de saúde, mobilidade e segurança, dentre outros.

• Sistema de Banco de Talentos: Para apoio a recrutamento e seleção de candidatos a cargos na PMPA (centralizada e descentralizada).

• Escola 100% Conectada: Com a integração de todas as escolas municipais à Infovia Procempa, os alunos da rede de ensino da Capital contarão com acesso à Internet de alta velocidade da Companhia (hoje, são 10 escolas). O principal benefício é a inclusão digital dos alunos do sistema público.

• Sistema Hórus: O aplicativo permite a leitura digital de placas de veículos com o uso da câmera do celular. O sistema consegue buscar, no banco de dados do Detran/RS, informações sobre restrições de circulação por licenciamento/IPVA vencido, medidas judiciais de apreensão, furto, roubo e clonagem. A ferramenta potencializa o cercamento eletrônico na cidade. Quando alguma irregularidade é encontrada, é emitido um alerta. Esta ferramenta amplia as áreas do cercamento eletrônico na medida em que policiais, agentes de trânsito e guardas municipais que estejam patrulhando em viaturas, a pé, de bicicleta e até mesmo a cavalo, podem realizar consultas e abordar veículos em tais circunstâncias.

• Cercamento Eletrônico: aliado na coleta de informações sobre veículos irregulares em Porto Alegre. Também os controladores de velocidade passaram a captar imagens de placas. Com isso, o sistema de cercamento eletrônico das vias internas da Capital foi ampliado, apoiando o trabalho da Secretaria Municipal de Segurança Pública, em parceria com outros órgãos estaduais.

• SmartPoa Licenciamento: O projeto do Portal de Licenciamento permite a abertura de processos de licenciamento pela internet, com preenchimento de informações relevantes para o processo e realização de upload dos documentos necessários. O sistema é integrado ao SEI para registro dos processos, documentos e suas tramitações. Através do portal, o requerente também pode complementar informações sobre processos já submetidos.

• Sistemas do Complexo Regulador da Saúde Pública: Implantação do Sistema de Gerenciamento de Internações (Gerint), integrando todas as unidades de pronto atendimento da rede municipal e todos os hospitais da cidade que atendem o SUS. O Gerint teve reconhecimento nacional, recebendo os prêmios “InovaCidade 2018”, do Instituto Smart City Business Américaeo, e "E-Gov de Excelência em Governo Eletrônico-SECOP 2018”, concedido pela Associação das Empresas Estaduais de TIC, em conjunto com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

• Sistema Siho (Sistema de Informação Hospitalar): Integração do Siho com os sistemas Gerint e Gercon (Gerenciamento de Consultas), em implantação no Pronto Atendimento de Saúde Mental do IAPI.

• Sistema Gercon: Implantação da agenda das consultas de retornos nos centros de especialidades, com o registro simplificado do atendimento.

• Geoprocessamento: O georrefenciamento de Porto Alegre trata da identificação das características da cidade nas bases de dados da prefeitura, como uma verdadeira fotografia da Capital. Os mapas destacam informações de interesse público, principalmente a oferta de serviços, como postos de saúde e redes de esgotos, entre outros.

• Telefonia: A Procempa, através do uso da estrutura em fibra óptica e sistemas wireless, unificou a Rede Digital de Telefonia Municipal (RDTM), centralizando todas as chamadas de entrada e saída da prefeitura (ligações local, celular, DDD e DDI) em uma única central, chamada de Central Trânsito, localizada na Companhia.

• Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT): Transferência de tecnologia e assunção do sistema de forma integral pela Procempa. A empresa passou a executar todas as funções de manutenção e evolução que, desde 2012, eram realizadas por uma empresa de fora do Rio Grande do Sul.

• RM Protestos: Permitiu protesto de dividas de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para negativação junto aos cartórios de protestos de títulos, além de dívidas tributárias.

• Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS –e): Implantados vários procedimentos visando a garantir maior disponibilidade e estabilidade ao sistema.

• RM Negativação: Inclusão de débitos não tributários para negativação junto aos cadastros de inadimplentes e vários outros procedimentos de evolução do sistema.

• Inclusão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) - Trabalho Pessoal (TP) para negativação junto a cadastros de inadimplentes e Receita Bruta (RB) para negativação junto a cadastros de inadimplentes.

• JUC (Junta Comercial): Obtenção de informações de empresas através do WebService do Integrador Nacional. Sistematiza as ações realizadas pela STI na geração da remessa e integração com sistema da RFB.

• Reforma Administrativa: Adequação de todos os sistemas do Município às novas estruturas de secretarias, como a migração dos servidores das secretarias antigas para as secretarias novas, e emissão das folhas de pagamento pelas novas pastas.

• Sistema Eletrônico de Informações (SEI): Desenvolvimento de módulo para migração dos processos do GPA (Gestão de Processos Administrativos). Não são mais abertos processos em papel na prefeitura, o que garante agilidade, transparência e acesso simultâneo aos documentos.