Entidades interessadas em participar das eleições para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), no biênio 2022-2024, deverão indicar seus representantes e entregar a documentação solicitada até 11 de fevereiro à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).

As vagas para entidades, mediante processo eleitoral, são distribuídas da seguinte forma: uma vaga de titular e uma vaga de suplente para universidades particulares de Porto Alegre; uma vaga de titular e uma vaga de suplente para Centrais Sindicais dos Trabalhadores; uma vaga de titular e uma vaga de suplente para entidades setoriais de saúde; três vagas para titulares e seus suplentes para representantes de entidades ecológicas com sede e atuação na Capital; e uma vaga de titular e uma vaga de suplente para representante de entidade ambientalista com sede e atuação na Região Metropolitana.

As entidades interessadas em participar da eleição deverão encaminhar a proposta de candidatura com toda a documentação exigida no edital para o endereço eletrônico eleicaocomam@gmail.com, até as 23h59, do dia 11 de fevereiro.

Acesse o edital e seus anexos clicando aqui.

Comam - O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), criado pela Lei Complementar 369, de 16 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto Municipal 11.508, é um órgão de participação direta da sociedade civil na administração pública municipal.

Atuando em caráter consultivo e deliberativo, tem competência para propor e formular políticas municipais de meio ambiente e acompanhar sua execução. O Comam é constituído por 27 membros com mandatos renováveis a cada dois anos.