Nesta quarta-feira, 28, a audiência pública da Operação Urbana Consorciada (OUC) Nova Ipiranga terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Também é possível enviar contribuições por escrito por meio de formulário eletrônico até quarta-feira, 4. Devido à capacidade limitada do auditório do Centro de Monitoramento e Contingência Climática, as inscrições para participação presencial na audiência pública da OUC Nova Ipiranga estão encerradas.

A discussão da OUC Nova Ipiranga será realizada em duas audiências públicas. Pela manhã, a partir das 8h30, ocorre a apresentação e o debate das propostas dos estudos urbanísticos, sociais, econômicos, jurídicos, ambientais e de mobilidade, além da minuta do Projeto de Lei que institui a OUC. Todos os documentos podem ser acessados pelo site Regenera Dilúvio.

Já no período da tarde, a partir das 14h, será realizada a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documentos necessários para o licenciamento prévio da operação. O estudo e o Rima estão disponíveis para consulta neste link.

Operação - A OUC Nova Ipiranga reúne um conjunto de ações pensadas para qualificar o entorno do Arroio Dilúvio, com foco na transformação urbana da área. Entre as intervenções previstas estão a recuperação ambiental e a despoluição do arroio, a implantação de um parque linear e melhorias importantes em mobilidade, saneamento e drenagem.

Também estão previstas alterações nos parâmetros urbanísticos para novos empreendimentos, como o adensamento populacional, o estímulo às atividades econômicas e a simplificação dos processos de licenciamento dentro da área de transformação. As mudanças têm como objetivo viabilizar recursos para as obras previstas e impulsionar a requalificação urbanística e ambiental do território.

Programação completa - audiência pública em 28 de janeiro:

Manhã:
8h às 9h30: Credenciamento para os inscritos
8h às 10h30: Inscrições para manifestações orais
8h30: Abertura oficial
9h15: Apresentação das regras
9h30: Apresentação do Projeto da OUC e da Minuta do Projeto de Lei
10h30: Manifestações orais
12h30: Encerramento.

Tarde:
13h30 às 15h: Credenciamento para os inscritos
13h30 às 15h30: Inscrições para manifestações orais
14h: Abertura oficial
14h30: Exposição da Smamus sobre o licenciamento ambiental e apresentação das regras
14h45: Apresentação do Projeto da OUC, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima)
16h: Manifestações orais
18h: Encerramento.