Mateus Raugust/PMPA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) promoveu nessa segunda-feira, 11, audiência pública para discutir o projeto de regeneração urbana do programa +4D. A atividade reuniu cerca de 100 pessoas, que participaram por videoconferência. Mais de 500 pessoas assistiram ao encontro pela página da Smamus do youtube. Na avaliação do prefeito Sebastião Melo, a proposta da prefeitura foi construída com muitas contribuições para tornar o Quarto Distrito mais atrativo.

“Estamos falando de um local pronto para se desenvolver, com startups e empreendimentos diversos. Acredito que o uso misto de uma região é o que dá vida a ela e nossa proposta reúne essas possibilidades” - Prefeito Sebastião Melo.

Conforme o vice-prefeito Ricardo Gomes, que está à frente do programa +4D, o projeto tem o objetivo de transformar a região, com diálogo e de forma plural. “Estamos falando de uma parte da cidade com um grande potencial e que anseia por mudanças há mais de 40 anos. Esse trabalho apresentado na audiência é resultado de um esforço coletivo, capitaneado pelos nossos técnicos da prefeitura, que realizaram mais de 38 reuniões, com cerca de 600 pessoas envolvidas.” 

Gomes complementou dizendo que o +4D não se trata apenas de um programa urbanístico, mas também social. “Temos uma proposta concreta e positiva, que abrange da mais simples moradia ao mais audacioso projeto habitacional ou comercial. Com isso, queremos que sociedade aposte no Quarto Distrito e mude a cara da região. O primeiro passo dessa transformação positiva está sendo dado.”

Dentro do amplo processo de participação, ao todo, foram realizadas 38 atividades: 19 reuniões na prefeitura, envolvendo diversas secretarias e departamentos, além de seis reuniões com representantes de conselhos municipais. Também ocorreram 11 reuniões com entidades e sociedade em geral. Se somam às contribuições, 116 respostas pela consulta pública on-line. Na maioria, frequentadores e moradores dos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. Entre os pontos mais comentados estão segurança, limpeza urbana e iluminação pública.

Projeto - O projeto de regeneração do Quarto Distrito prevê regimes urbanísticos e incentivos diferenciados para estimular a retomada do investimento na região. Os benefícios vão de incremento do índice de aproveitamento máximo, descontos no valor do pagamento de solo criado à possibilidade de isenção de IPTU e ITBI. Para isso, foi estabelecido um sistema de pontos de acordo com o projeto. 

“Queremos incentivar a diversidade arquitetônica e dar mais liberdade de construção para empreendedores que preservarem o patrimônio histórico, investirem em soluções sustentáveis e valorizarem a paisagem urbana”, define o secretário Germano Bremm.

Assista à audiência pública na íntegra e saiba mais sobre o projeto.