Câmara aprova manutenção do programa Porto Alegre Forte e do Escritório de Reconstrução

18/12/2024 16:46

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira, 18, a ampliação  dos trabalhos do Programa Porto Alegre Forte e do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática até 31 de dezembro de 2025.

 O Programa Porto Alegre Forte, instituído pela Lei Complementar nº 1.016/2024, foi estruturado para atuar de forma transversal e integrada para agilizar o processo de recuperação da cidade após a enchente de maio deste ano. As ações estão organizadas em seis eixos estratégicos: infraestrutura e equipamentos públicos; adaptação climática; habitação; transformação urbana; financeiro e econômico; e gerenciamento de dados e monitoramento.

O Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito, é a estrutura responsável pela gestão, execução e monitoramento das ações previstas, nos termos da Lei Complementar nº 1.016/2024 e do Decreto nº 22.817/202, atuando de maneira transversal, garantindo a articulação entre diversos órgãos municipais, estaduais e federais.

O Executivo justificou a manutenção do programa porque, embora muitos avanços tenham sido alcançados, as ações em curso exigem a manutenção da estrutura para garantir o sucesso das intervenções restantes. A complexidade das obras de infraestrutura, a finalização de projetos habitacionais e urbanísticos, bem como a adaptação climática, demandam esforços contínuos, que dependem de um planejamento integrado e da disponibilidade de recursos técnicos e financeiros. A medida é indispensável para que Porto Alegre conclua com êxito seu processo de reconstrução e continue avançando em sua preparação para os desafios climáticos do futuro. 
 
“Apesar de termos avançado muito na recuperação de equipamentos públicos e em medidas de adaptação a eventos climáticos extremos, ainda temos muitos desafios como aperfeiçoar nosso sistema de proteção contra cheias e garantir recursos do governo federal para moradia de famílias atingidas”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução, Germano Bremm.

 

Carla Bisol

Gilmar Martins