Maria Ana Krack/ PMPA

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, será painelista nesta segunda-feira, 27, das 11h às 12h, da sessão Governança para a Ação Climática Local da Conferência Brasileira de Mudança Climática. O encontro busca a promoção de diálogos para a formulação de compromissos que influenciem positivamente a governança do clima e propõe saídas para a implementação da NDC brasileira, sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada, que envolve compromissos voluntários criados por países signatários do Acordo de Paris. 

O evento será realizado virtualmente, com transmissão on-line e gratuita no canal do Instituto Ethos, no YouTube. “Porto Alegre está pactuada com o Acordo de Paris, se propondo a trabalhar para limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, o que significa mobilizar esforços para reduzir pela metade as emissões até 2030 e atingir a neutralidade em carbono até 2050”, esclarece Bremm. A Conferência é promovida pelo Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras CB27, por meio de seus parceiros apoiadores: Fundação Konrad Adenauer e Iclei América do Sul. 

A sessão que contará com palestra do secretário irá promover discussão sobre a ação climática pelos governos subnacionais; a importância do comprometimento e da sensibilidade do gestor municipal para a implementação da ação climática, além de mostrar como algumas cidades vêm atuando para esses objetivos. Bremm falará sobre a experiência de Porto Alegre na revisão do Plano Diretor, sob a ótica climática e a condução política dessa iniciativa, bem como a recente entrega do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE).
 
No mesmo dia, às 9h, a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale Bortolini, representa a secretaria no Encontro Especial do Fórum CB27, como preparação à 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26) e 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15).

O encontro será um momento para apresentar caminhos aos gestores municipais sobre como se preparar para as COPs e as possibilidades de engajamento na implementação das grandes agendas climáticas globais, observando a importância da ação local e do papel das cidades na implementação dos compromissos climáticos. 

Fórum CB27 - O Fórum reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal para o fortalecimento e ação coordenada das secretarias de meio ambiente, intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e avanço em agendas ambientais de vanguarda. Esse diálogo intermunicipal é estabelecido através de encontros nacionais e regionais, realizados periodicamente e recepcionados pelas capitais. Desde 2012, foram mais de 16 encontros nacionais e 17 encontros regionais, além de visitas técnicas e missões internacionais para compartilhamento de experiências

Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa - Elaborado de janeiro a julho, o documento é a base para nortear os estudos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Capital. Ao elencar as principais fontes emissoras de gases poluentes da cidade, subsidia o desenvolvimento de estratégias de redução de emissões e ações de mitigação dos impactos das mudanças do clima. Os principais setores identificados no levantamento são energia estacionária (consumo diário dos cidadãos), transportes, resíduos e agricultura, floresta e uso da terra. A construção do documento foi feita pela Prefeitura de Porto Alegre, com apoio da WayCarbon, da Ecofinance e do Iclei América do Sul.

COP 26 - Conferência das Partes são reuniões anuais das 197 partes que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um tratado ambiental internacional adotado em 1992 para estabilizar as emissões globais de gases de efeito estufa. A COP deste ano, em  Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro, é a 26ª, portanto, a COP26.

COP 15 - Em 2021 ocorrerá a primeira etapa da 15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), entre os dias 11 e 15 de outubro deste ano. Nesta edição, está prevista a revisão e análise do processo de implementação do Plano Estratégico da CBD para a Biodiversidade 2011-2020 e o alcance das Metas de Aichi (conjunto de metas de médio prazo voltadas à redução da perda de biodiversidade em âmbito mundial até 2020), bem como a adoção do Novo Marco para a Biodiversidade Biológica Pós-2020. Em 2022, entre os dias 25 de abril e 8 maio, acontecerá a 2ª etapa do evento, em modalidade presencial, em Kunming, China.