Pedro Piegas / PMPA

As discussões da Conferência de Avaliação do Plano Diretor incluem, pela primeira vez, a questão de gênero. “A qualificação do espaço público, com segurança, iluminação e transporte, atende em especial à pauta feminina. Este olhar de pluralidade, de identificar que existem necessidades diferentes para pessoas diferentes nas cidades, está sendo trazido à discussão e possibilitará o desenho de um Plano Diretor mais completo e qualificado”, esclarece a diretora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Patrícia Tschoepke.

Com quase mil inscritos, a conferência iniciou na terça-feira, 7, e segue até quinta-feira, 9. O principal objetivo é analisar as regras urbanísticas da cidade definidas no Plano Diretor de 1999 e revisadas em 2010. 

“As mulheres vivenciam situações diferentes dos homens na cidade. É importante ouvir o que temos a dizer, dentro das nossas vivências. A cidade me escutando permite à gestão atender a uma necessidade real feminina. Urbanisticamente, as cidades devem melhorar para aumentar a segurança para o gênero feminino. A caminhabilidade, para nós, é mais difícil”, exemplifica a presidente da Associação  dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), Raquel Hagen.

Os encontros ocorrem na PUCRS e foram divididos em três etapas. No terça-feira, foram apresentadas 14 palestras, sobre os sete eixos temáticos: Desenvolvimento Social e Cultura; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade. No dia de hoje,  os participantes se dividiram em salas menores para discutir exclusivamente cada um dos temas. Na quinta-feira a conferência se encerra, com a votação dos resultados de cada eixos em plenária para todos os participantes.

A pedagoga e advogada Maria Eunice Jotz participou das discussões do eixo temático Ambiente Natural, temática com o maior número de inscritos. “Minha luta é pelo olhar para educação ambiental. As cidades continuam sempre crescendo, precisamos planejar também as políticas de educação ambiental, com dispositivos legais que não só  prevejam, mas também exijam a implementação”, destacou ela.

Dentro do eixo do patrimônio cultural, a engenheira metalúrgica Virginia Costa defende a educação para o patrimônio. “As pessoas não valorizam porque não conhecem, como irão se preocupar em cuidar de um monumento que não sabem o que representa?", questiona. Ambas apontam que o Plano Diretor precisa prever também regras para aplicabilidade do que é proposto.

Após a conferência, o processo de revisão do Plano Diretor terá oficinas temáticas. A seguir, inicia a etapa de sistematização das propostas, quando técnicos da Smamus vão cruzar as informações obtidas a partir dos interesses da população com os dados sobre a cidade, subsidiados pela consultoria contratada. Neste ponto, ocorrerão encontros com a participação da população. Depois de consolidadas as propostas, vem a etapa de elaboração do Projeto de Lei, audiência pública e envio do texto para o Legislativo.