A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 22, a lista das 75 entidades não governamentais que disputam nove vagas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A votação acontece no dia 29 de fevereiro, a partir das 14h, na Câmara Municipal, 3º andar (salas das Comissões). Acesse o link e veja a lista completa.

As entidades estão divididas em três fóruns, de acordo com a finalidade. Serão eleitos cinco conselheiros de entidades de classe e afins ao planejamento urbano, dois conselheiros de entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil, e mais dois representantes de entidades ambientais e instituições científicas. Cada eleito terá dois suplentes.

Tem direito a voto o representante legal da candidata inscrita. A eleição não é aberta à população. A comissão eleitoral reforça que as entidades que não conseguirem estar presentes ou optarem por ser representadas devem enviar representante mediante apresentação de procuração com assinatura registrada em cartório ou assinatura digital via aplicativo gov.br.

“Importante reforçar que só será permitida a participação de um representante por entidade, sem a presença de acompanhantes. A entidade que quiser se fazer representada pode mandar um procurador ou outra entidade pode representá-la. Cada procurador pode representar no máximo cinco entidades, isto é, a sua, e mais quatro, totalizando cinco votos. Em caso de empate na votação, prevalecerá na cadeira a entidade mais antiga”, explica a presidente da Comissão Eleitoral, Gabriela Brasil.

CMDUA – O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental é formado por 28 assentos, divididos em três grupos. Nove representantes das entidades não governamentais – que serão eleitos no dia 29 – nove representantes da população, sendo oito eleitos pelo voto direto nas Regiões de Planejamento da cidade, mais um representante do Orçamento Participativo. Somam-se a eles sete indicados de secretarias municipais, um do governo estadual e um do governo federal. O presidente do conselho é o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Região 4 – A única região que ainda falta eleger seu representante pelo voto direto é a Região de Planejamento 4, que teve a data adiada em função do forte temporal de janeiro. A votação para o representante dos bairros Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Mário Quintana, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim acontece na próxima terça-feira, 27, das 17h às 20h, no Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar), localizada na Estrada Antônio Severino, 1493, Mario Quintana.