Sérgio Louruz/ SMAMUS / PMPA

A agenda para atendimentos presenciais do Escritório de Licenciamento abre a partir desta terça-feira, 29. É destinada a orientações gerais aos cidadãos. Basta acessar o Portal do Licenciamento e selecionar a opção 15 (presencial/plantão). Para informações por telefone, o atendimento do Escritório de Licenciamento é das 9h às 16h, pelo número 3289-7400. O órgão é responsável pela análise, aprovação e licenciamento de obras da construção civil.

Com a reforma administrativa, o Escritório de Licenciamento passou a integrar a estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), conforme disposto no Decreto 20.914, de 28 de janeiro de 2021. O órgão agora está sediado na Smamus, na rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras, onde ocorrerão os atendimentos presenciais. O e-mail para contato é escritorio.licenciamento@portoalegre.rs.gov.br.

Os agendamentos para atendimento presencial têm como objetivo prestar orientações gerais. Já a abertura de novos requerimentos, bem como a consulta e o acompanhamento de protocolos em andamentos, devem ser realizadas exclusivamente por meio do Portal de Licenciamento. O atendimento presencial também não é o canal para  sanar dúvidas técnicas, as quais devem ser encaminhadas de forma on-line, pelo Portal, na opção Agende seu Atendimento, selecionando o plantão técnico correspondente ao assunto de interesse.