Habite-se passa a ser emitido em um dia na Capital

04/10/2021 14:04

Com foco na desburocratização, digitalização e prestação de serviços mais ágeis à população, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) passa a emitir a Carta de Habitação, também chamada de Habite-se, em até 24 horas. O novo prazo passa a ser aplicado para os novos projetos, a partir desta segunda-feira, 4. 

‚ÄúEste prazo representa um grande avan√ßo para todos n√≥s. O tempo de emiss√£o do habite-se j√° foi motivo de muitas reclama√ß√Ķes no passado, quando levava cerca de seis meses. Trata-se de mais um passo significativo na transforma√ß√£o digital pela qual temos trabalhado, possibilitando garantir celeridade aos processos e diminuir prazos‚ÄĚ, explica o secret√°rio da Smamus, Germano Bremm.

A carta de habitação é uma licença expedida pela prefeitura, a qual garante que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme a legislação estabelecida. Representa, ainda, o auto de conclusão de uma obra.

Como fazer ‚ÄstAs solicita√ß√Ķes de habite-se devem ser feitas exclusivamente por meio do Portal de Licenciamento. No¬†site, o respons√°vel t√©cnico dever√° clicar em "novo processo" e selecionar "habite-se". O sistema listar√° os documentos exigidos. Todas as informa√ß√Ķes de identifica√ß√£o do requerente e do im√≥vel, bem como as respectivas documenta√ß√Ķes, devem ser submetidas nos campos correspondentes no portal. ‚ÄúA emiss√£o do documento no prazo de 24 horas √© aplicada √†quelas obras executadas em conformidade com o projeto licenciado e com a documenta√ß√£o correta e completa anexada‚ÄĚ, frisa o diretor do Escrit√≥rio de Licenciamento, C√°ssio Weber, ao informar que o formul√°rio preenchido substitui o antigo Boletim de Vistoria.

Automatiza√ß√£o ‚ÄstJuntamente com a Smamus, o time t√©cnico da Procempa desenhou e desenvolveu a automatiza√ß√£o de todo o fluxo desse processo, integrando bases de dados e sistemas j√° existentes de diversos √≥rg√£os da prefeitura e externos. ‚ÄúA partir de agora, em um √ļnico sistema √© poss√≠vel homologar, gerar e disponibilizar ao requerente a carta de habite-se digital. Essa a√ß√£o automatizada diminui a burocracia e agiliza o processo de licenciamento", explica Cesar Bridi, gerente de sustenta√ß√£o de sistemas da Procempa.

A automatização dos processos tem se tornado realidade na Smamus a partir da implementação do software chamado Business Process Management (BPM) Bonita, em janeiro deste ano. O software, utilizado na operacionalização e gerenciamento da tramitação dos projetos encaminhados pelo Portal de Licenciamento, também possibilita a realização automática de tarefas simples, antes realizadas manualmente.

Essa redu√ß√£o na burocracia interna, aliada √† automatiza√ß√£o de tarefas e √† padroniza√ß√£o de fluxos, tem a capacidade de tornar a tramita√ß√£o mais √°gil, resultando numa redu√ß√£o de prazos na aprova√ß√£o de projetos. Para Let√≠cia Batistela, presidente da Procempa, a digitaliza√ß√£o √© condi√ß√£o b√°sica para que o munic√≠pio preste boa parte dos seus servi√ßos de maneira √°gil e com qualidade. ‚ÄúOs servi√ßos digitais reduzem consideravelmente o custo para o governo e eliminam da vida do cidad√£o deslocamentos e burocracias desnecess√°rios, transformando-se, inclusive, em um mecanismo de inclus√£o social‚ÄĚ, observa Let√≠cia.

Aline Czarnobay e Liana Rigon

Lucas Barroso