Iniciativa de Porto Alegre em licenciamento de antenas será destaque de evento em São Paulo

21/10/2021 09:03

O secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre, Germano Bremm, irá apresentar o novo modelo de licenciamento para instalação ou renovação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para transmissão de sinais de internet no Infra Brazil GRI 2021, na quinta-feira, 21, em São Paulo.

Porto Alegre é a primeira cidade do país a oferecer a Licença na Hora. A solicitação é feita pelo Portal de Licenciamento: um sistema automatizado analisa a documentação e expede a autorização imediatamente.

A simplificação do processo de licenciamento das ETRs começou em 2018, com a criação da Lei das Antenas, que permitiu a adoção do modelo de autolicenciamento, com a declaração do responsável técnico. O prazo de tramitação da licença reduziu de dois anos para apenas um dia, acabando com a demanda represada e permitindo a expansão da estrutura de antenas. Desde 2019, foram emitidas 272 licenças na Capital. Agora, a autorização é automática: o responsável técnico faz a solicitação pelo portal, apresenta os documentos e assina o termo de responsabilidade. O sistema analisa e expede a licença.

Reconhecimento – O avanço na legislação e na tecnologia transformou Porto Alegre em referência nacional no licenciamento de ETRs, abrindo caminho para a tecnologia 5G. Porto Alegre conquistou em 2019, 2020 e 2021 o primeiro lugar, entre as capitais brasileiras, no ranking Cidades Amigas da Internet, divulgado pela Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais empresas de telecomunicações do país.

Infra Brazil GRI - Promovido pelo GRI Infra, um grupo global de investidores, fundos de pensão, fundos soberanos, bancos de investimento e multilaterais, operadoras e concessionárias dos setores de infraestrutura e energia, o evento acontece presencialmente nos dias 21 e 22 de outubro, no Centro de Convenções do São Paulo Corporate Towers. Em sua sétima edição, reunirá autoridades governamentais, investidores, concessionárias e especialistas do setor de infraestrutura para dialogar sobre estratégias para consolidar o setor como uma peça chave para a recuperação da economia brasileira. Saiba mais

Aline Czarnobay

Andrea Brasil