A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) divulgou nesta quarta-feira, 13, o balanço de atividades de primeiro semestre de 2022 do Escritório de Licenciamento, responsável pela análise e aprovação de mais de 250 serviços relacionados a projetos de obras da construção civil.

O número de projetos aprovados foi de 957, aumento de 53% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram licenciados 626 projetos. O valor de investimento a ser injetado na economia de Porto Alegre chegou a de R$ 9,4 bilhões, aumento de 141% em relação ao primeiro semestre de 2021.

“O aumento expressivo no número de projetos aprovados e nos recursos injetados são reflexos diretos dos avanços promovidos pela gestão, como o uso da tecnologia e a modernização da legislação que regula o licenciamento urbanístico de Porto Alegre. Assim reduzimos entraves e atraímos mais negócios para nossa cidade”, explica o secretário Germano Bremm.

Em fevereiro, o prefeito Sebastião Melo publicou o decreto 21.393, que reestruturou o processo de licenciamento com o objetivo de otimizar o trâmite administrativo dos projetos protocolados. Padronização nos documentos e na apresentação gráfica dos projetos e exclusão de exigências não previstas expressamente na legislação municipal possibilitaram a redução de 50% dos itens analisados e, por consequência, aumento na agilidade na aprovação.

Outro avanço importante foi o lançamento do Licenciamento Expresso no Dia em maio. Obras com baixo ou médio impactos urbanísticos com projetos protocolados corretamente passaram a ter a licença autorizada em 24 horas. Esta modalidade representa mais de 60% dos projetos aprovados. O responsável técnico - engenheiro ou arquiteto - se compromete em garantir que o projeto e a obra do imóvel estejam em conformidade com a lei.

Essas medidas permitiram que, segundo o balanço, 265 negócios de comércio e serviços, como farmácias, padarias, bares, restaurantes, barbearias, salões de beleza, clínicas e consultórios médicos, odontológicos ou veterinários, tivessem seus projetos aprovados para realização de obras para abrir as portas para a população.

O número de empregos diretos e indiretos informados foi de 7.294. Essa não é uma informação obrigatória no protocolo do projeto.

“Já percebemos uma redução significativa no prazo médio de tramitação dos processos. Estamos agora trabalhando em novos avanços tecnológicos e na orientação para os responsáveis técnicos. Seguimos trabalhando para oferecer serviços mais ágeis ao cidadão”, informa o diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber.

Letícia Batistela, presidente da Procempa, observa que os avanços tecnológicos desenvolvidos em parceria com as áreas de TI nas secretarias e órgãos da PMPA são ações que, juntas, materializam a transformação digital que a administração municipal vem implementando na oferta de serviços públicos ao cidadão. "Neste caso, além de reduzir significativamente a operação manual que havia anteriormente, estamos tornando o ambiente de negócios da nossa cidade mais amigável e ágil", afirma Letícia.