Fabricio Gonçalves/DEFESA CIVIL PMPA

As inscrições para participar da audiência pública de apresentação e discussão da proposta do Plano Diretor Urbano Sustentável (Pdus) e da Lei de Ocupação do Solo (Luos), marcada para este sábado, 9, no Auditório Araújo Vianna (avenida Osvaldo Aranha, 685, Parque Farroupilha), já somam 2.031 pessoas. O evento é gratuito e as inscrições limitadas à capacidade do auditório, que é de 3 mil pessoas. Interessados em participar podem acessar até o dia 8 de agosto este link. Além disso, contribuições podem ser enviadas pela internet até a mesma data, no site oficial da revisão do Plano Diretor.

O evento começa com o credenciamento, das 9h às 11h. Para acessar o auditório, é necessário apresentar documento oficial com foto. O participante previamente inscrito pelo site poderá escolher uma das duas formas de credenciamento: com o QRcode da inscrição (forma mais rápida e direta) ou com o apoio de um recepcionista em um dos guichês instalados. Cada pessoa receberá uma pulseira e deverá ficar com ela o dia todo (não deve ser retirada no intervalo para almoço). O credenciamento se encerra às 11h. Depois deste horário, não há mais a possibilidade de participar da audiência.

 A abertura oficial será às 10h, seguida da apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor, às 11h. O intervalo para o almoço ocorre às 13h e, a partir das 14h, o público terá espaço para manifestações orais. O encerramento está previsto para as 17h45, com as considerações finais. 

Para garantir a segurança e o bom andamento da audiência, algumas regras devem ser seguidas no Auditório Araújo Vianna. Será proibida a entrada com instrumentos barulhentos (como apitos e similares), bebidas alcoólicas, latinhas ou alimentos. Os participantes podem levar garrafas de água, chimarrão, frutas ou barras de lanche individual. Faixas e cartazes também serão permitidos, desde que sem mastros ou estruturas rígidas. Também não será permitido o acesso com guarda-chuva. A prefeitura disponibilizará água mineral no local, e os bares e pontos de alimentação do auditório estarão em funcionamento. 

Participação - A audiência pública marca o encerramento do ciclo de debates iniciado em 2019, que serviu de base para a formulação da revisão do Plano Diretor, instrumento que orientará o crescimento urbano de Porto Alegre nos próximos anos. Após a audiência, a proposta será encaminhada para análise na Câmara Municipal. O processo de revisão do Plano Diretor envolveu a participação ativa da população em diversas etapas e formatos.

Desde 2019, foram contabilizadas mais de 6 mil participações, abrangendo: nove oficinas temáticas territoriais nas Regiões de Planejamento (2019); 15 exposições interativas em 2022, realizadas nas Regiões de Planejamento e em eventos tradicionais da cidade; consultas públicas, seminários, duas conferências de três dias cada e sete oficinas temáticas; 140 reuniões de grupos de trabalho e mais de 20 encontros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). 

Todos os relatórios, propostas e documentos relacionados ao novo Plano Diretor podem ser acessados no site oficial: prefeitura.poa.br/ planodiretor.