A consultoria Ernst & Young foi a vencedora do edital do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para subsidiar os trabalhos de revisão do Plano Diretor, coordenados pela Diretoria de Planejamento Urbano (DPU) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). O contrato de R$ 6.504.447,84 foi anunciado pelo secretário Germano Bremm na reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) nesta terça-feira, 27.

A empresa tem sede na Inglaterra e escritórios em mais de 150 países, incluindo o Brasil. Ela será responsável pelos diagnósticos, estudos territoriais e simulações de cenários urbanos, com o objetivo de atualizar o modelo de organização do território e o sistema de planejamento da gestão da política urbana da Capital.

Pelo contrato, a Ernst & Young disponibilizará consultores em planejamento e desenho urbano, infraestrutura, mobilidade, direito urbanístico, área ambiental e economia/administração.

“Com os subsídios desta consultoria com experiência internacional, teremos condições de realizar uma profunda revisão do Plano Diretor da cidade”, comemora o titular da Smamus.

A modalidade de contratação é Long Term Agreement (LTA), a qual se refere à contratação de empresas internacionais que têm um acordo de longo prazo com o PNUD para prestação de serviços específicos.

Dada a complexidade dos temas abordados na revisão do plano, como mobilidade, ambiente natural, patrimônio histórico, economia urbana, desenvolvimento social, entre outros, entendeu-se necessário pensar em um formato que permitisse a contratação de uma equipe multidisciplinar, integrada, capaz de prover a correlação entre esses temas. "Neste sentido, a contratação de uma empresa com renome internacional, com experiência em trabalhos semelhantes em complexidade e dimensão, aponta para um caminho de sucesso e boas perspectivas para o planejamento urbano de Porto Alegre”, defende a coordenadora da Planejamento Urbano da Smamus, Vaneska Henrique.

Plano Diretor – Lei Municipal que define questões como o tempo que gastamos para nos deslocar na cidade, a segurança, a qualidade de vida e a capacidade de prevenção a eventos climáticos extremos.

De acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), é de responsabilidade do Executivo Municipal a realização de revisão do Plano Diretor a cada 10 anos.

Em dezembro de 2019, a prefeitura assinou o Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.

Em 2022, está sendo realizada a etapa de leitura da cidade. A previsão é de que o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara de Vereadores no segundo semestre de 2023.