Mateus Raugust/PMPA

O prefeito Sebastião Melo e secretários participaram de reunião nesta quarta-feira, 14, com a equipe técnica da Ernst & Young, empresa contratada por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para subsidiar o processo de revisão do Plano Diretor.

O encontro buscou oportunizar às secretarias um espaço de integração com a consultoria e de participação na construção da lei atualizada do Plano.

“As secretarias têm papel decisivo na execução do projeto, especialmente na disponibilização de dados. É importante ter em foco que o Plano Diretor é a lei mais importante da cidade e a revisão está ocorrendo em um momento de grandes transformações, como o trabalho a distância e a telemedicina” – Prefeito Sebastião Melo.

“Temos agora, em parceria com a consultoria, uma oportunidade única de trabalhar as potencialidades da cidade”, enalteceu o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), pasta que coordena os trabalhos de revisão do Plano Diretor.

Pela Ernst & Young, estiveram no encontro o executivo de infraestrutura e mercados regulados na América Latina Sul, Diogo Mac Cord, e o líder para governo e infraestrutura no Brasil e Cone Sul, Luiz Cláudio Campos.

Durante a manhã, os consultores participaram da reunião do Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico, na sede do Sinduscon RS. Para o vice-prefeito, Ricardo Gomes, Porto Alegre precisa continuar com os valores que já estão guiando o desenvolvimento da cidade, aliado aos novos, com a devida orientação técnica. “A cidade tem muitas vozes. A visão que a administração tem para o Plano tem que ser guiada pelos valores que já estamos lidando em outros projetos de desenvolvimento econômicos, sociais e ambientais”, afirmou.

Até quinta-feira, 15, os representantes da empresa estarão na cidade, acompanhados do corpo técnico da prefeitura, com diversas atividades previstas para que todos os setores da sociedade e do poder executivo sejam integrados ao processo de revisão do Plano Diretor.

Plano Diretor – Lei Municipal que define questões como o tempo que gastamos para nos deslocar na cidade, a segurança, a qualidade de vida e a capacidade de prevenção a eventos climáticos extremos. De acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), é de responsabilidade do Executivo Municipal a realização de revisão do Plano Diretor a cada 10 anos.

Em dezembro de 2019, a prefeitura assinou o Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o PNUD para a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A previsão é de que o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara de Vereadores no segundo semestre de 2023.

Consultoria - A Ernst & Young venceu o edital do PNUD para subsidiar os trabalhos de revisão do Plano Diretor, em contrato de R$ 6.504.447,84. A empresa, sediada na Inglaterra e com escritórios em mais de 150 países, incluindo o Brasil, será responsável pelos diagnósticos, estudos territoriais e simulações de cenários urbanos, com o objetivo de atualizar o modelo de organização do território e o sistema de planejamento da gestão da política urbana da Capital. Pelo contrato, a Ernst & Young disponibiliza consultores em planejamento e desenho urbano, infraestrutura, mobilidade, direito urbanístico, área ambiental e economia/administração.