Plano Diretor: eleições para regiões de planejamento do CMDUA começam terça-feira

08/01/2024 08:43

Nesta terça-feira, 9, terá início o processo de eleição dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), biênio 2024/2025. A Região de Planejamento 1 abre o calendário de votação, das 17h às 20h, na Câmara dos Vereadores (salas das comissões 301, 302 e 303). A primeira hora será dedicada à apresentação das chapas - a votação ocorrerá nas duas horas finais. Como representantes serão eleitos um conselheiro titular, dois suplentes e delegados junto aos respectivos Fóruns Regionais de Planejamento. Clique aqui para acessar as chapas.

O CMDUA é o órgão que tem por finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. É informalmente conhecido como o Conselho do Plano Diretor.

O processo eleitoral irá escolher oito representantes das Regiões de Planejamento e também nove representantes de entidades. O prazo para os pedidos de impugnações das candidaturas às entidades encerra-se em 9 de janeiro. Após o período de respostas às impugnações, será divulgada a listagem das candidaturas.

Podem votar todos os maiores de 16 anos que possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) e residência no município de Porto Alegre. É necessário apresentar documento com foto e comprovante de endereço. É possível optar por exercer o direito ao voto na Região de Planejamento do seu local de trabalho. Neste caso, é necessário apresentar, além do comprovante de residência, uma declaração de domicílio profissional.

As eleições ocorrerão pela primeira vez por meio de um programa desenvolvido pela Procempa. Para segurança jurídica do pleito, o sistema passará por autoria externa, realizada pela empresa contratada The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial Ltda, que fará o controle dos procedimentos em tempo real e também off-line. O programa assegura a preservação dos dados dos eleitores, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Calendário de votação - das 17h às 20h (primeira hora para apresentar as chapas)

9 de janeiro
Região de Planejamento 1
Local: Câmara dos Vereadores- Salas das Comissões (301, 302 e 303) - Avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico
Horário: das 17h às 20h

11 de janeiro
Região de Planejamento 2
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice - Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Humaitá
Horário: das 17h às 20h

16 de janeiro
Região de Planejamento 3
Local: Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) - Vida Centro Humanístico- Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Costa e Silva
Horário: das 17h às 20h

18 de janeiro
Região de Planejamento 4
Local: Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar) - Estrada Antônio Severino, 1493, Rubem Berta
Horário: das 17h às 20h

23 de janeiro
Região de Planejamento 5
Local: Postão da Cruzeiro (Centro de Saúde Vila dos Comerciários) - Rua Moab Caldas, 400, Santa Tereza
Horário: das 17h às 20h

25 de janeiro
Região de Planejamento 6
Local: Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) - Rua Arroio Grande, 50, Cavalhada
Horário: das 17h às 20h

30 de janeiro
Região de Planejamento 7
Local: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro
Horário: das 17h às 20h

6 de fevereiro
Região de Planejamento 8
Local: Centro de Promoção da Infância e Juventude (CPIJ) - Rua Mississipi, 130, Restinga
Horário: das 17h às 20h

Informações - Telefone (51) 98615-1563 (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 18h) ou pelo e-mail eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br.

 

Aline Czarnobay

Lissandra Mendonça

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