Plano Diretor encerra primeira etapa de participação da população
A Exposição do Plano Diretor de Porto Alegre esteve neste sábado, 8, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), no bairro Três Figueiras, Região de Planejamento 4, que inclui os bairros Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará e Morro Santana.
“Precisamos de uma praça com atividades de lazer para as crianças”, solicitou a líder comunitária do bairro Jardim Carvalho, Salice Barriquielo. “Queremos que nosso bairro permaneça com as características de casas residenciais”, defendeu o presidente da Associação do bairro Chácara das Pedras, Alexandre Conversani.
“Nossa região é grande, com características diferentes. Precisamos deste espaço para ouvir os moradores e entender as reais necessidades deles”, afirma a representante da Região 4 no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), Tânia Silveira.
Participação da população – A atividade deste sábado encerrou a primeira etapa do processo de revisão do Plano Diretor, chamada de Leitura da Cidade. Durante dois meses, técnicos da Diretoria de Planejamento Urbano da Smamus realizaram dez encontros em todas as regiões de planejamento da cidade para apresentar as demandas de 2019, antes da pandemia, e ouvir a população sobre as necessidades de cada região.
De acordo com dados preliminares, cerca de mil pessoas participaram até agora, entre contribuições presenciais e on-line. Técnicos continuarão percorrendo as regiões para receber novas contribuições, em parceria com integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
“A participação da sociedade é fundamental para entendermos as necessidades da cidade e definirmos as propostas de atualização do plano diretor a serem apresentadas em 2023. Somadas as contribuições das consultorias contratadas via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, pretendemos levar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que represente o que queremos para o futuro da nossa cidade”, explica o titular da Smamus, Germano Bremm.
Revisão do Plano Diretor – O Plano Diretor é a principal lei do município, um instrumento de planejamento urbano para promoção da preservação ambiental, interação social, estímulo à economia, melhorias na mobilidade e proteção do patrimônio histórico. Deve ser revisado a cada dez anos.
O projeto de lei do Plano Diretor será encaminhado aos vereadores no segundo semestre de 2023. Até lá, estão previstos diversos momentos com ampla participação dos cidadãos, como oficinas regionais, oficinas temáticas, conferência e audiência pública.
A população também pode participar preenchendo a consulta pública on-line, disponibilizada neste link.
Para obter mais informações, acesse o site do Plano Diretor.
Andrea Brasil