Giulian Serafim / PMPA

A maior licitação das telecomunicações do país, promovida pelo Governo Federal, definiu nesta quinta-feira, 4, as principais empresas do setor que terão a responsabilidade de implantar a tecnologia 5G em todo o território nacional. Muito além do sinal de internet, o avanço depende de infraestrutura, já que as ondas do 5G são mais curtas e necessitam de mais antenas.

Porto Alegre, que se antecipou e modernizou a legislação de licenciamento de antenas, é considerada uma das capitais mais preparadas para receber a tecnologia 5G, conforme pesquisa publicada recentemente.

Porto Alegre está preparada para receber a tecnologia 5G. Somos a primeira capital do país a garantir licenciamento na hora para instalação de novas antenas para transmissão. Este avanço vai garantir mais tecnologia, inovação e desenvolvimento para cidade - prefeito Sebastião Melo

A solicitação é feita pelo Portal de Licenciamento, e um sistema automatizado analisa a documentação e expede a autorização imediatamente. Antes, apesar da entrada e saída do pedido serem digitais, havia uma análise humana. O sistema foi desenvolvido pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa.

A desburocratização do processo de licenciamento começou em 2018, com a criação da Lei das Antenas, que permitiu a adoção do modelo de autolicenciamento, com a declaração do responsável técnico. O prazo de tramitação da licença reduziu de dois anos para apenas um dia, acabando com a demanda represada e permitindo a expansão da estrutura de antenas. Desde 2019, foram emitidas 272 licenças na Capital.

“As antenas de 5G serão ainda mais necessárias do que as atuais e é por isso que Porto Alegre se diferencia. Além de criar um sistema automatizado, estruturamos também nas placas de rua a possiblidade de implantação dessas antenas nas esquinas da cidade”, explica o secretário Germano Bremm.

Este modelo foi considerado referência pela Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais operadoras de telecom. "Além de ter uma legislação aderente à Lei Geral de Antenas [lei federal], o processo de emissão de licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana, e é liberado uma hora após o pedido", disse o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

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