Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre oficializou nesta quarta-feira, 25, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 960/2022 e criou o Escritório de Gestão e Monitoramento +4D, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). A nova estrutura passou a integrar ações entre secretarias e órgãos municipais para acelerar projetos de qualificação urbana no 4º Distrito.

A área abrange os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos, concentrando investimentos voltados à requalificação de espaços públicos, obras de infraestrutura, estímulo a novos empreendimentos e ações de desenvolvimento social e econômico.

"A transformação do 4º Distrito é um compromisso do nosso governo que começou lá atrás, com a criação de uma lei de incentivos para impulsionar esta região histórica da cidade. Agora, o Escritório +4D é mais um passo concreto neste processo de revitalização urbana que gera desenvolvimento econômico, social e cultural. A parceria público-privada tem a capacidade de alavancar uma cidade e o nosso governo aposta nisso para que o empresário possa investir. O 4D, que antes foi um desafio nas enchentes, hoje é uma janela de oportunidades para todos os empreendedores" - Prefeito Sebastião Melo.

O Escritório de Gestão e Monitoramento é formado por integrantes da Smamus e de diversas secretarias do Município com a responsabilidade de direcionar e integrar as ações que impulsionam a transformação do território. A instância atuará no desenvolvimento de projetos e no apoio à implementação de obras e melhorias advindas do recurso de cerca de R$ 600 milhões, captados via financiamento do Banco Mundial para a região. A estrutura garante que cada passo - do licenciamento à execução de projetos - seja tratada de forma prioritária pelo Município. 

“O Escritório +4D está concebido para ser o principal mecanismo para acelerar a regeneração urbana do Quarto Distrito. Nossa função primordial é promover a integração das ações de planejamento, licenciamento, drenagem, mobilidade, habitação e desenvolvimento social e econômico. Essa articulação intersetorial garante que projetos de diversas naturezas sejam conduzidos com agilidade e prioridade máxima”, explica o coordenador-geral e secretário da Smamus, Germano Bremm.

“O resultado será uma gestão integrada e eficiente, pronta para entregar soluções práticas e rápidas, desde a requalificação dos espaços públicos até a atração de novos negócios. Com a adaptação climática como pilar transversal, nosso compromisso é com um desenvolvimento sustentável da região”, destaca o coordenador-executivo Artur Ribas.

As coordenações setoriais, integradas por diversas secretarias, serão responsáveis por áreas como licenciamento urbanístico, edilício e ambiental, concepção e acompanhamento de projetos urbanos, gestão de dados georreferenciados para monitoramento e transparência, e articulação de ações de desenvolvimento social, habitação e regularização fundiária. Além disso, cuidarão da zeladoria, serviços urbanos como iluminação e pavimentação, fiscalização e segurança, drenagem e saneamento, gestão de áreas verdes e arborização, e planejamento da mobilidade urbana e da infraestrutura. 

O decreto também regulamenta o Regime Especial +4D, que prevê incentivos para a ocupação da região. 

Alex Rocha/PMPA

Boulevard – O prefeito e autoridades percorreram o novo boulevard do 4D Complex House, executado pela ABF, que faz parte de um projeto futuro de conexão do 4º Distrito ao Parque Moinhos de Vento pela rua Félix da Cunha. O boulevard conta com amplas áreas de convivência, calçadas alargadas e vegetação para melhorar a circulação de pedestres e ciclistas. O espaço inclui um centro comercial, um galpão cultural e gastronômico, uma torre residencial de 17 andares com cerca de 500 unidades e um mural assinado por Eduardo Kobra. 

“O novo boulevard do 4D é um exemplo de transformação do 4º Distrito, demonstrando como a parceria entre o público e o privado pode impulsionar uma nova forma de viver e aproveitar a cidade. Com infraestrutura moderna, estamos requalificando a região. Esse é só o começo de um futuro mais vibrante, acessível e sustentável para o Quarto Distrito”, comemora Germano Bremm. 

“O 4D Complex House nasce da convicção de que não é apenas um projeto arquitetônico, mas de vida urbana. Observamos experiências internacionais que transformaram áreas industriais em lugares desejados e, em comum, todas priorizam o pedestre e o encontro humano. O que buscamos aqui foi trazer essa lógica para Porto Alegre, integrando as áreas e criando continuidade entre público e privado. Quando a cidade ganha vitalidade, o entorno inteiro se transforma”, explica o CEO da ABF, Eduardo Laranja da Fonseca.