SMAMUS/Divulgação/PMPA

O Portal da Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre (https://prefeitura.poa.br/monitoramento-reconstrucao) foi apresentado durante a Conferência Mundial do Clima (COP29), que ocorre no Azerbaijão. A plataforma disponibiliza informações sobre os esforços de recuperação da cidade após a enchente de maio. O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, representa a prefeitura no evento. 

Dividido em cinco eixos (infraestrutura e equipamentos; adaptação climática; transformação urbana; habitação; e financeiro e econômico), o portal fornece dados atualizados sobre as obras de recuperação da cidade, melhorias no sistema de proteção contra cheias, iniciativas de adaptação aos eventos climáticos extremos, ações para garantir moradia a famílias atingidas e estudos de transformação urbana para regiões afetadas. Por fim, disponibiliza um painel com os recursos financeiros necessários para a reconstrução de Porto Alegre.

“Sofremos, em maio, a maior tragédia climática da nossa história, uma inundação considerada uma das seis ameaças apontadas pelo nosso Plano de Ação de Climática. Desde então, estamos empenhados na reconstrução, com um olhar de adaptação, de preparação da cidade para o futuro. Queremos mostrar aqui na COP que nosso aprendizado é da necessidade de preparar as cidades para os eventos climáticos extremos futuros. Isso demanda recursos financeiros, que estamos buscando aqui”, resume Bremm, que também coordena o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre.

Números - Segundo o portal, 30% do território de Porto Alegre foi inundado, atingindo diretamente 160 mil pessoas e 45 mil empresas, gerando um prejuízo de R$ 12,3 bilhões aos cofres públicos.

No eixo infraestrutura e equipamentos, foram mapeados 195 equipamentos públicos prejudicados, entre escolas, postos de saúde, espaços culturais e áreas de lazer. Desses, 173 já receberam algum reparo e estão em operação, ou seja, 88% estão em funcionamento. Para obras complementares, dos 195, 132 já têm projeto contratado, 63 estão em obras e 46 foram concluídos.

A adaptação climática é dividida em duas frentes. A primeira, sobre a recuperação do sistema de proteção contra cheias apresenta 114 obras como reforma de casas de bombas, fechamento de comportas e reconstrução de diques.  A segunda tem projetos para mitigar os impactos e reduzir a vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. São 30 ações de curto, médio e longo prazo, definidas pelo Plano de Ação Climática de Porto Alegre. Destas, 15 iniciativas estão em andamento, seis já contratadas, como o estudo para revisão do sistema de proteção contra cheias com extensão à zona sul da cidade, hoje sem proteção, e a contratação de um sistema de monitoramento e alertas com a instalação de dez sensores e dez réguas linimétricas no Guaíba e arroios.

O eixo da transformação urbana apresenta projetos de planejamento para aumentar a resiliência e sustentabilidade da cidade, com foco em áreas afetadas por enchentes. São 56 ações identificadas nas regiões das Ilhas, Sarandi, Centro e Quarto Distrito e demais núcleos. As iniciativas incluem revitalização de espaços públicos, áreas verdes e infraestrutura urbana.

Na habitação, é possível acompanhar o gerenciamento de soluções para garantir moradia aos atingidos pela enchente. A prefeitura identificou 9.615 casas integralmente afetadas. Dessas, já foram solicitadas à União, 4.683 novas moradias. O governo federal selecionou, até o momento, 1.364 famílias para receber o benefício.

A prefeitura também identificou 4.649 imóveis de até R$ 200 mil para compra imediata pelo governo federal. Além disso, a articulação de uma lei municipal permitiu incentivos para atração de novos empreendimentos de habitação social. Até o momento, 3.143 unidades já têm projeto aprovado para iniciar as obras.

Os dados financeiros da reconstrução apontam para a necessidade de R$ 1,2 bilhão para recuperar a cidade. Esse valor está dividido em R$ 570 milhões para prevenção e adaptação climática, R$ 370 milhões para emergência e R$ 268 milhões para infraestrutura. Até o momento, o Município já gastou R$ 366,2 milhões, e recebeu do governo federal R$ 172,8 milhões.

Sistema de dados – O portal representa um avanço no uso do geoprocessamento e da análise de dados geoespaciais para fornecer informações precisas. Inclui a integração de dados de várias fontes e a visualização em mapas interativos.

A plataforma foi desenvolvida pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e pela empresa Codex, contratada para estruturar a infraestrutura de dados espaciais para o planejamento urbano de Porto Alegre.