Conexis Brasil Digital/Divulgação PMPA

O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) Germano Bremm recebeu nesta quarta-feira, 13, em nome do prefeito Sebastião Melo, o prêmio Cidade Amiga do 5G. O reconhecimento ocorreu durante o evento Telebrasil Summit 2023, que acontece em Brasília. A premiação reconhece municípios com leis modernas e desburocratizadas que facilitaram o licenciamento para instalar antenas e infraestrutura de telecomunicações. A distinção é feita pela Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as maiores operadores do país.

“Porto Alegre foi a primeira depois de Brasília a disponibilizar o sinal 5G, resultado de amplo projeto de preparação para receber a tecnologia. A desburocratização, digitalização dos processos e licenciamento automático foram decisivos para a cidade se tornar referência nacional", destaca o secretário Germano Bremm

A Capital obteve este resultado devido à implementação da Lei Complementar 838/2018, regulamentada pelo decreto 20.215/2019, que instituiu o autolicenciamento para instalação das antenas por parte das empresas de telefonia. Com a medida, o prazo médio da liberação baixou de dois anos para apenas um dia. A Procempa foi a responsável pelo desenvolvimento dos sistemas que atendem ao licenciamento. 

O evento Telebrasil Summit 2023 teve início na terça-feira, 12,  e se encerra na tarde desta quarta, 13, tendo como foco a digitalização do Brasil na transformação econômica. Participam autoridades, CEOs das principais empresas de telecomunicações, além de representantes dos principais setores econômicos. Bremm integrou a sessão “A transformação das cidades e dos serviços públicos digitais”, juntamente com Thiago Camargo, diretor vice-presidente executivo para a InvestSP,  e Fernando Sá, diretor de marketing e soluções da Oi.