Sérgio Louruz/SMAMUS PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou as medidas adotadas pelo município para o enfretamento das mudanças climáticas, com base nos apontamentos do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), aos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), nesta quinta-feira, 30. A abordagem foi feita diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Rovana Reale Bortolini.

O Inventário foi elaborado de janeiro a julho em uma construção da prefeitura com WayCarbon, Ecofinance e Iclei América do Sul. Ao elencar as principais fontes emissoras de gases poluentes da cidade, o estudo subsidia o desenvolvimento de estratégias de redução de emissões e ações de mitigação dos impactos das mudanças do clima.

“O Inventário indica que os principais setores geradores de emissão de GEE são energia estacionária (consumo diário dos cidadãos), transportes, resíduos e agricultura, floresta e uso da terra. Partimos destes dados para elaboração de ações concretas de políticas de baixo carbono para a cidade”, explica Rovana, antes de detalhar os principais projetos.

A reunião foi presidida pela assessora jurídica da Smamus, Ângela Molin, e ocorreu de forma virtual. O encontro pode ser acessado no canal da Smamus no Youtube.

Confira os projetos:

- Isenção da obrigatoriedade de vagas de estacionamento: decreto 20.385/2019 estabelece o fim da obrigatoriedade de construção de um número mínimo de vagas de estacionamento para os novos empreendimentos.

- Google Action Fund: projeto de ação climática a ser implementado por duas ONGs. O Centro Brasil no Clima prevê um sistema de indicadores de apoio à transição energética do transporte público municipal de Porto Alegre. Os estudos serão implementados pelo ICLEI América do Sul no Brasil e permitirão compreender os custos econômicos para se eletrificar a frota de ônibus de Porto Alegre. Já a ONG Morro da Cruz Circular, contempla a implantação de placas solares e biodigestores em duas escolas e um CTG no Morro da Cruz.

- Projeto Luz do Saber: eficiência energética e geração distribuída nas 97 escolas municipais de Porto Alegre. O objetivo é reduzir o custo da conta de luz e aumentar o conforto térmico para os estudantes.

- Rooftop Sustentáveis: a partir decreto 20.746, Porto Alegre passou a incentivar a implementação de áreas sustentáveis de lazer, convívio e contemplação em terraços de edifícios residenciais e comerciais. O objetivo é que os espaços contribuam para a redução dos efeitos das ilhas de calor, ajudem a reter água da chuva e tragam maior conforto térmico e acústico para as edificações.

- Terrários Urbanos: decreto 20.652 regulamenta a implementação, gestão e uso de espaço de lazer e convívio em áreas públicas residuais ociosas.

- Hortas urbanas comunitárias: ainda em elaboração, o projeto se refere à implementação de hortas urbanas comunitárias em parques, praças e terrários urbanos. A iniciativa busca melhorar a alimentação das pessoas, estimular a ocupação positiva de espaços, beneficiar o ambiente e favorecer a relação da comunidade com o bairro e o seu entorno por meio do cultivo orgânico de alimentos e ervas medicinais.

- Premiação e Certificação Sustentável: certificação em sustentabilidade ambiental como incentivo à adoção de práticas sustentáveis na construção civil. A certificação será concedida ao empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade. A partir dela, o empreendimento terá direito a incentivos de acordo com legislações específicas. O decreto está em fase de elaboração.

- IPTU Sustentável: projeto em elaboração que estabelece benefícios fiscais, a partir de uma série de critérios técnicos para empreendimentos que fizerem uso de práticas sustentáveis.