Nesta quarta-feira, 28, começaram as apresentações do detalhamento do Plano Diretor de Porto Alegre para os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). É o resultado final das demandas da população com os estudos realizados pela equipe da Diretoria de Planejamento Urbano.

O processo de revisão contou com significativa participação da população nos diversos eventos. Foram mais de 280 encontros com em diferentes atividades, começando pelas nove oficinas territoriais, em 2019, antes da pandemia; e, partir de 2022, 15 exposições interativas, dois seminários, duas conferências, sete oficinas temáticas e 24 devolutivas, mais de 180 reuniões dos grupos de trabalho e mais de 30 reuniões do CMDUA.

“Graças a este processo participativo, o Plano Diretor de Porto Alegre contempla diferentes visões em uma perspectiva única de cidade. Entramos agora em uma nova etapa, com as discussões das propostas do novo plan, junto aos conselheiros, antes da minuta de lei ser levada à audiência pública, para debates com toda sociedade”, disse o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e presidente do CMDUA, Germano Bremm.

A partir das demandas da comunidade e do estudo técnico dos profissionais, chegou-se a cinco principais objetivos: qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários; diminuir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade; adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases; e, por fim, fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana.

Na noite desta quarta- feira, 28, a diretora da Planejamento Urbano da Smamus, Patrícia Tschoepke, apresentou o planejamento estratégico da proposta. Foram criados sistemas estruturantes: ecológico, de espaço aberto, estrutura e infraestrutura e socioeconômico. O modelo de ocupação de território divide a cidade em setor norte (consolidado), setor médio (descontínuo) e setor sul e ilhas (áreas naturais). As regiões de gestão do planejamento (RGP) foram divididas em 9, com uma específica para a região das ilhas. As RGPs terão acesso a informações estruturadas, participação no desenvolvimento de políticas urbanas, planos e projetos urbanísticos. Patrícia também apresentou um modelo de gestão urbana com uma nova estrutura organizacional.

Cronograma - Dando continuidade às discussões, nas próximas três reuniões do CMDUA serão apresentados aspectos específicos como os sistemas, zoneamento e instrumentos e parâmetros da Lei de Uso e Ocupação do Solo. As reuniões seguintes serão para o debate. No início de julho, está prevista a apresentação da minuta e, no início de agosto, a audiência pública final antes do projeto ir para a Câmara de Vereadores.

A população pode acompanhar as reuniões do CMDUA pelo canal da Smamus no youtube (https://www.youtube.com/@SmamusPortoAlegre).