Pedro Piegas / PMPA

Lançado para incentivar práticas ambientalmente favoráveis em construções e reformas de prédios em Porto Alegre, o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental da prefeitura já contemplou 42 empreendimentos. Nos primeiros seis meses do projeto - de janeiro a junho de 2023 - foram protocolados 45 pedidos, dos quais três ainda estão sob análise. Dentre os aprovados, 34 possuem a certificação Diamante, a mais exigente em número de requisitos e que, em contrapartida, garante mais benefícios, como desconto maior em IPTU e acréscimo mais amplo no índice construtivo.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, a certificação sustentável cria uma política de incentivos tributários e urbanísticos para induzir a iniciativa privada e o empreendedor a trazerem soluções ambientalmente adequadas para o processo de desenvolvimento da cidade.

O programa possui segmentos chamados de dimensões, sendo que cada uma traz determinados requisitos. Todos os 42 projetos certificados integram, por exemplo, a dimensão de Energia e Emissão de Gases de Efeito Estufa, que corresponde ao cuidado com a iluminação. Para isso, tiveram de adotar medidas como uso de lâmpadas 100% LED, sensores de presença, temporizadores e projeção de sistema de geração local de energia renovável.

Outras medidas que aparecem nos projetos são a proximidade do empreendimento com pontos do transporte coletivo (em 90% dos certificados), previsão de horta comunitária (74%), instalação de paraciclo na calçada ou recuo de jardim (71%) e vagas para veículos elétricos (36%), todas da dimensão Acessibilidade, Mobilidade e Humanização das Edificações e dos Espaços Urbanos.

Já na dimensão Resíduos, os destaques são Gestão de Resíduos - Conscientização (presente em 93% dos certificados) e Coleta Seletiva (86%), com atenção para a separação de itens como óleo de cozinha e lixo eletrônico. A dimensão Conservação da Biodiversidade Local figura nos empreendimentos com a implantação de árvores nativas (presente em 71% dos contemplados) e de árvores nativas ameaçadas (em 62% dos certificados).

A busca pela certificação ainda fez com que os empreendimentos adotassem itens não comuns em prédios da Capital. Em 40% dos projetos, por exemplo, ao menos metade de toda a madeira utilizada na obra é certificada pelo Ibama. E uma a cada três certificações aproveita água da chuva, assim como o uso de telhado verde consta em 19% dos projetos aprovados.

Modalidades de Certificação - Regulamentado por decreto do prefeito Sebastião Melo, o programa contribui para a redução dos impactos ambientais em Porto Alegre. Em abril deste ano, a Câmara Municipal aprovou a concessão de desconto em IPTU para os projetos certificados.

Como funciona - Caso o empreendimento esteja adequado às diretrizes do programa, recebe a Certificação em Sustentabilidade Ambiental, emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), que oferece quatro modalidades de adesão (ver abaixo). Os empreendimentos recebem incentivos urbanísticos e fiscais, de acordo com o tipo de certificação obtida.

Modalidades
Diamante - empreendimentos devem obter pontuação mínima em cinco dimensões para conseguir desconto de 10% no IPTU e acréscimo de 20% na altura máxima;
Ouro - para quem obtiver pontuação mínima em quatro dimensões, com desconto de 7% no IPTU e acréscimo de 15% na altura máxima;
Prata - pontuação mínima em três dimensões, com direito a desconto de 5% no IPTU e acréscimo de 10% na altura máxima;
Bronze - para edificações que alcançarem pontuação mínima em duas dimensões, com desconto de 3% no imposto.

Série - Gestão Pública de Soluções é uma série de conteúdos produzida pelo Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo é divulgar ações inovadoras desenvolvidas pelo Executivo para superar desafios atuais no município.

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