A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) divulga nesta terça-feira, 16, o balanço de atividades de 2023 dos licenciamentos urbanísticos realizados pelo Escritório de Licenciamento. O valor de investimentos gerado foi de R$ 21,334 bilhões injetado na economia de Porto Alegre, cerca de R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado. O resultado segue tendência de alta dos últimos anos.

Foram aprovados 1.713 projetos de obras de construção civil, sendo 1.082 por meio do Licenciamento Expresso, ou seja, 63% dos pedidos aprovados tiveram prazo de tramitação médio de sete dias. Entre os bairros com maior número de projetos estão a Hípica (108), na Zona Sul, e Sarandi (102), Zona Norte. A maioria é de habitação unifamiliar, isto é, obras em moradias de apenas uma família.

Em termos de metragem, ao todo, foram aprovados mais 3,2 milhões de metros quadrados. Habitação unifamiliar lidera com quase 2 milhões de metros quadrados aprovados. Obras para atividade de serviços, como padarias e salões de beleza, ficaram em segundo, com 671 mil metros quadrados. Em terceiro, habitação multifamiliar, isto é, apartamentos para moradia, com 338 mil metros quadrados.

“Os dados revelam que a transformação digital promovida nos últimos anos pela prefeitura no processo de licenciamento urbanístico fez com que a cidade mantivesse a tendência de alta em novas obras. Estamos cada vez mais qualificando nossos processos e modernizando a legislação para dar mais agilidade na aprovação de projetos para o desenvolvimento de Porto Alegre”, explica o secretário Germano Bremm.

O Escritório de Licenciamento é responsável por mais de 250 serviços relacionados a projetos urbanísticos.

Licenciamento ambiental – Em 2023, a Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Smamus emitiu 1.291 documentos. Foram 359 licenças de operação, 30 licenças de instalação e sete licenças prévias, além de 34 licenças únicas. A atividade de oficina mecânica foi a mais licenciada no ano de 2023, com 78 licenças emitidas.