Jefferson Bernardes/PMPA

Os editais para as eleições dos oito representantes das Regiões de Planejamento e para nove representantes de entidades para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), biênio 2024/2025, foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre desta segunda-feira, 13. O CMDUA é o órgão que tem por finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Como representantes das Regiões de Planejamento serão eleitos um conselheiro titular, dois suplentes e delegados junto aos respectivos Fóruns Regionais de Planejamento.O edital convoca também entidades de classe e afins ao planejamento urbano; entidades empresariais, preferencialmente da área da construção civil; e ambientais e instituições científicas. Serão eleitas nove entidades que integrarão o CMDUA, as quais, após eleitas, indicarão um conselheiro titular, um conselheiro primeiro suplente e um conselheiro segundo suplente.

Regiões de Planejamento - Os candidatos deverão fazer a inscrição até 30 de novembro e comprovar idade mínima de 18 anos e residência na respectiva Região de Gestão de Planejamento, conforme definido no edital, bem como, declarar expressamente, sob as penas da lei, que não exercem cargo em comissão na Prefeitura de Porto Alegre, cargo eletivo municipal, ou de representação em outro Conselho Municipal. 

As eleições acontecerão de forma presencial, em cada uma das Regiões de Gestão do Planejamento, entre 9 de janeiro e 1º de fevereiro de 2024, conforme calendário divulgado no edital. As inscrições devem ser feitas por este site. Para acessar o edital, clique aqui.

Entidades - Para participar em um dos Fóruns, a entidade deverá comprovar estar legalmente constituída há mais de 1 (um) ano, estar estabelecida em Porto Alegre e desenvolver a atividade no respectivo fórum. As inscrições devem ser feitas até 30 de novembro por este site.

A eleição acontece no dia 8 de fevereiro de 2024, das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (rua Luiz Voelcker, 55). Para acessar o edital, clique aqui.

Informações - Entrar em contato pelo telefone (51) 98615-1563 (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 18h) ou pelo e-mail eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br.