Gabriela Moura/SMAMUS PMPA

Em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 8, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) assistiram à apresentação da chefe da Equipe Técnica de Serviços de Arborização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Gabriela Moura, sobre o licenciamento da supressão da vegetação em vias públicas pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE).

Gabriela fez um levantamento histórico da secretaria, citando a extinção das zonais técnicas da antiga Smam e a migração dos serviços de manejo da arborização para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb). “A competência legal pela tutela da arborização é da Smamus e nosso foco sempre é a menor intervenção possível. A CEEE trabalha tendo como normativa a NBR 15688, que estabelece parâmetros de distanciamento para redes de baixa, média e alta tensão”, disse ela, acrescentado que a licença para manejo da vegetação junto às linhas de transmissão é emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Após a exposição do cenário atual, a engenheira agrônoma falou sobre as projeções futuras, que incluem a elaboração de um novo Plano de Manejo da Arborização, maior planejamento para plantios, manejo preventivo, fiscalização proativa, manutenção pós-plantio e uso de diferentes tecnologias para qualificar os serviços.

A arquiteta Verônica Riffel, da Coordenação de Arborização Urbana da Smamus, respondeu aos questionamentos de alguns conselheiros sobre os plantios em vias públicas, resultantes de contrato firmado no ano passado. Ela abordou também os trabalhos que vêm sendo feitos em relação ao georreferenciamento da arborização.

A reunião foi presidida pela assessora jurídica da Smamus, Angela Molin, e ocorreu de forma virtual. O encontro pode ser acessado no canal da Smamus no Youtube.

Comam - O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), criado pela Lei Complementar 369, de 16 de janeiro de 1996, e regulamentado pelo Decreto Municipal 11.508, é um órgão de participação direta da sociedade civil na administração pública municipal. Atua em caráter consultivo e deliberativo.